Lucas do Rio Verde

Destinação do imposto de renda pode fortalecer projetos sociais em Lucas do Rio Verde

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o período de declaração do Imposto de Renda em 2026 será de 16 de março a 29 de maio. Durante esse prazo, contribuintes podem destinar parte do imposto para projetos sociais do município, por meio da campanha Leão Amigo da Criança e do Idoso.

A destinação pode ser feita de forma simples, diretamente pelo site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio de um link que estará disponível no portal oficial durante o período da campanha. Pelo sistema, o contribuinte informa CPF ou CNPJ, escolhe para qual fundo deseja destinar o recurso, Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso, e emite o boleto para pagamento.

O valor é depositado diretamente na conta do fundo escolhido, garantindo mais transparência no processo.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro reforçou que a destinação é uma forma de manter recursos no município e fortalecer projetos sociais. “É muito importante a conscientização dos nossos empresários para destinar para o fundo da criança e do adolescente e também para o fundo do idoso aquela parte do imposto de renda que, se não ficar aqui no nosso município, ele vai embora. Nós sabemos a quantidade de projetos maravilhosos que atendem as crianças e adolescentes aqui no município e que realmente fazem a diferença”, destacou.

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A vice-presidente da Associação dos Contabilistas de Lucas do Rio Verde e suplente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daiane Philipsen explicou que contribuintes que fazem a declaração completa podem destinar parte do imposto devido para os fundos sociais.

Segundo ela, é possível destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso. O valor não representa um custo extra, pois é parte do imposto que já seria pago. “Muitas pessoas deixam de fazer a destinação por falta de informação ou por medo de ter algum problema com a receita federal, mas esse é um processo totalmente legal e previsto pela Receita Federal. Quando o contribuinte não faz essa destinação, o dinheiro vai para o caixa geral da União e não retorna para o município, mas quando ele destina, esse recurso pode ser aplicado diretamente em projetos que atendem nossas crianças, adolescentes e idosos aqui em Lucas do Rio Verde”, explicou.

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A conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Geice Oliveira, explicou que a campanha acontece durante todo o ano, mas ganha mais força no período de declaração do Imposto de Renda. “Antes o processo era mais demorado, porque precisava solicitar a emissão do boleto. Agora o próprio contribuinte pode acessar o site da Prefeitura e emitir a guia de contribuição de forma simples”, destacou.

A campanha também terá lançamento oficial durante o Show Safra, um dos principais eventos do município, com o intuito de reforçar a importância da destinação do imposto de renda e incentivar que mais contribuintes participem da campanha.

A campanha Leão Amigo tem como objetivo ampliar os recursos destinados aos fundos municipais que financiam projetos sociais desenvolvidos por entidades do município. Essas iniciativas atendem crianças, adolescentes e idosos com atividades educacionais, culturais, esportivas e de assistência social.

Com a atualização no sistema e a intensificação da campanha neste período do ano, a expectativa é que mais contribuintes participem da destinação e contribuam para fortalecer as ações sociais no município.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Natal da Esperança 2026: Cultura abre inscrições para seleção de atrações artísticas

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos culturais para compor a programação artística da Vila do Natal da Esperança 2026. O evento está previsto para ocorrer de 5 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027.

Podem participar da seleção pessoas físicas, jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), além de grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representado por pessoa física.

Os agentes culturais devem ter vínculo com Lucas do Rio Verde e experiência mínima de dois anos em área compatível ou correlata à categoria escolhida.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre o dia 22 de setembro e 12 de outubro, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:

Pessoa Física:
https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724648&iser=01M2TANX3W9TB7866RH1KW70JP

Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos:
https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724669&iser=01M2TD3J7J0J6E4C7KV3QE63C9

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Grupo ou Coletivo:
https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724676&iser=01M2TGT2GPAXHW86VFTCPD0VYG

Categorias contempladas:

  • Espetáculo Cênico-Musical de Natal;
  • Coral Natalino;
  • Fábrica de Brinquedos;
  • Fábrica de Doces;
  • Projeto Cultural Sensorial e Acessível;
  • Núcleo Cênico de Personagens Natalinos;
  • Música – Solo, voz e violão;
  • Música – Dupla ou Grupo.

De acordo com o Edital, da quantidade total de vagas serão garantidas, no mínimo, 25% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD), observadas as disposições da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e suas alterações.

O investimento total será de R$ 180 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 (Lei nº14.399/22).

Todas as informações sobre a seleção, incluindo os documentos necessários para inscrição, estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 09/2026. O documento pode ser consultado no site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”, ou diretamente pelo endereço eletrônico:

https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/edital_09_2026_natal_da_esperanca_6_edicao_pnab.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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