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ALMT tem semana com audiências, sessões especiais e reuniões de comissões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza uma série de atividades institucionais que incluem audiências públicas, reuniões de comissões permanentes e sessões especiais. A programação começa na segunda-feira (16), com audiência pública em Peixoto de Azevedo para discutir a regularização fundiária e o desembargo de assentamentos na região. Na terça-feira (17), tem o lançamento do Programa Jovem Aprendiz no Parlamento Estadual.

Segunda-feira (16)

A Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, em Peixoto de Azevedo audiência pública para discutir a regularização fundiária e os desembargos de assentamentos na região. O evento, solicitado pelo deputado Valdir Barranco (PT), será realizado no salão Paroquial da Paróquia São José, localizada no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo.

Às 10 horas, a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços realiza reunião ordinária. O debate será na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

No Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, às 18h30, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia e o lema: Ele veio morar entre nós”. O evento foi requerido pelo deputado Lúdio Cabral (PT).

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Terça-feira (17)

Às 9 horas, reunião ordinária da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades. Os debates e deliberações de proposições acontecem na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227,

Também às 9 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226, será realizada reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos de Animais Domésticos de Companhia.

Concomitante, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa (às 9 horas), acontece o lançamento do Programa Jovem Aprendiz no Parlamento estadual. O evento, que tem a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai abordar também a campanha de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso.

Às 10 horas, na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226, será realizada reunião da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

À tarde, às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária. Ela será realizada na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 16 horas, tem reunião de instalação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela será realizada na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

O deputado Carlos Avallone (PSDB) realiza sessão especial, às 19 horas, para homenagear a equipe da Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (Seplan). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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Quarta-feira (18)

Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra prevista às 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19h30, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Ordem DeMoley. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa.

Quinta-feira (19)

O deputado Diego Guimarães (Republicanos) realiza, às 14 horas, sessão especial para a entrega de Moção de Aplausos. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Paulo Araújo (PP) realiza sessão especial para entrega de títulos, comendas e honrarias. As homenagens também acontecem no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Sexta-feira (20)

Até o fechamento desta edição não havia atividades agendadas para esta data.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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