A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, promove no dia 30 de março, das 8h30 às 11h30, o webinário “Violência Obstétrica: responsabilidade civil”. A atividade será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Destinado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso e operadores(as) do Direito, o evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre a violência obstétrica sob a perspectiva jurídica e da responsabilidade civil, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o julgamento com perspectiva de gênero. A iniciativa também integra as ações do TJMT voltadas ao cumprimento da Resolução CNJ n. 255/2018, que estabelece diretrizes para a promoção da participação institucional feminina no Poder Judiciário.

Segundo a presidente do Comitê de Equidade de Gênero do TJMT (biênio 2025/2026), desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a iniciativa busca fortalecer a equidade de gênero, ampliando espaços de diálogo e reflexão sobre temas que impactam diretamente a vida das mulheres e sua relação com as instituições públicas.

“O tema escolhido para esta edição — violência obstétrica — é de extrema relevância social e jurídica. Trata-se de uma prática que viola direitos fundamentais das mulheres, incluindo o direito à dignidade, à integridade física e psicológica, e ao atendimento humanizado durante o ciclo gravídico-puerperal. A discussão sobre violência obstétrica é essencial para sensibilizar profissionais, gestores e a sociedade em geral, promovendo mudanças culturais e institucionais que assegurem o respeito às mulheres em momentos de especial vulnerabilidade”, assinala a magistrada.

A palestrante convidada é a Professora Doutora Caroline Venturoli Ferreira e Silva, advogada e professora de Direito Civil, mestre e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sua pesquisa acadêmica é dedicada ao estudo da responsabilidade civil e dos direitos da personalidade, com foco na proteção jurídica da mulher. Ela escreveu um livro, fruto de sua tese de doutorado, em que analisa a violência obstétrica sob a perspectiva da responsabilidade civil, com o propósito de viabilizar a adequada reparação das vítimas.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 27 de março.

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https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-b5ab-08de7962529e

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT