Tribunal de Justiça de MT

Centro Judiciário promove 8ª edição do Mutirão Ambiental com previsão de 200 audiências em Cuiabá

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza entre os dias 13 e 17 de abril de 2026 a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, iniciativa coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá. A ação será realizada no Complexo dos Juizados Especiais da Capital, com abertura marcada para as 8h do dia 13.

Promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil, o mutirão tem como foco a resolução consensual de conflitos ambientais e a regularização de passivos por meio do diálogo entre as partes.

Ao longo da semana, as audiências ocorrerão em regime de pauta concentrada, nos períodos matutino e vespertino, com início às 8h30 e encerramento às 18h. Excepcionalmente, no dia 13 os atendimentos começam às 10h, após a solenidade de abertura dos trabalhos.

A expectativa é de analisar cerca de 200 procedimentos relacionados a autos de infração ambiental, previamente cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como Registros Pré-Processuais (RPPs). Os casos serão submetidos a tentativas de conciliação, com foco na construção de soluções consensuais.

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O principal objetivo do mutirão é fomentar a regularização ambiental por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), promovendo a reparação de danos e contribuindo para uma resposta mais ágil e eficaz às demandas.

A ação contará com atuação integrada das instituições parceiras, além do apoio de conciliadores e mediadores capacitados, garantindo padronização e efetividade na condução das audiências.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de pesar

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Sabo Mendes, ocorrido neste domingo (19), aos 84 anos.
Dona Maria deixa um legado de dedicação à família. Ela é mãe do juiz Yale Sabo Mendes e do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; tia do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
O sepultamento está previsto para esta segunda-feira (20). Os horários e o local da cerimônia serão comunicados posteriormente pela família.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso presta suas condolências aos familiares e amigos, desejando conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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