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Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades

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A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.

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Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.

Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.

“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

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O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama e vereadora Samantha Iris recepcionaram, na tarde desta quinta-feira (16), o neurologista pediátrico Thiago Gusmão e o psicólogo Marcelo Zanotti na antiga estrutura do Colégio Nilo Póvoas, em Cuiabá, espaço que será transformado na futura Casa do Autista.

Durante a visita técnica, os secretarios de educação, Reginaldo Alves Teixeira e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,José Afonso Botura Portocarrero, especialistas e representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso percorreram salas, corredores e a quadra da unidade, conhecendo de perto a dimensão do projeto. Ambos se mostraram impressionados com o tamanho da estrutura e destacaram que, quando concluído, o complexo tem potencial para se tornar, sem dúvidas, uma das maiores estruturas do país voltadas ao atendimento de pessoas com autismo.

Além de elogiar o projeto arquitetônico, Gusmão e Zanotti também contribuíram com apontamentos técnicos importantes à equipe da Prefeitura e aos arquitetos responsáveis pela concepção do espaço, colaborando para o aprimoramento das áreas de atendimento e dos fluxos de acolhimento às famílias.

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A visita ocorreu paralelamente à participação dos especialistas no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril, em Cuiabá, com programação sediada na Lagoinha. O encontro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso com apoio da Prefeitura, reuniu operadores do Direito, além de profissionais da Educação e da Saúde, com foco na inclusão e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Durante a recepção, o prefeito reforçou o propósito do projeto. “Queremos transformar a Casa do Autista em um centro de referência, onde crianças, adolescentes e adultos possam desenvolver autonomia e independência, com suporte adequado e contínuo”, afirmou.

A primeira-dama Samantha Iris também destacou o olhar sensível que orienta a iniciativa. “Esse é um projeto pensado com empatia e responsabilidade. Cada espaço foi idealizado para acolher, respeitar e estimular o desenvolvimento das pessoas autistas, oferecendo suporte real às famílias que tanto precisam”, disse.

O neurologista Thiago Gusmão destacou o impacto da iniciativa. “Estou encantado com a força de vontade do prefeito e da primeira-dama em tirar do papel um sonho que muitas cidades do país ainda não conseguiram realizar. É um projeto que nasce grande e com potencial de transformar vidas”, declarou.

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A Casa do Autista será implantada em uma área ampla e contará com dezenas de ambientes voltados ao atendimento multidisciplinar, incluindo diagnóstico, terapias e acompanhamento contínuo. A proposta também prevê suporte social e orientação às famílias, consolidando Cuiabá como referência em inclusão e cuidado especializado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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