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Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e dá nova chance para quitar dívidas

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o prazo do Mutirão Fiscal e garantiu uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem pendências com o município. A prorrogação foi oficializada por meio do Decreto nº 11.972, de 27 de abril de 2026, estendendo o período de adesão entre os dias 4 e 29 de maio. Acesse o Portal do Contribuinte (AQUI).

A medida dá continuidade ao programa de regularização fiscal iniciado com o Decreto nº 11.889, publicado em 31 de março, que reabriu o Refis Online com condições facilitadas para negociação de débitos tributários e não tributários. Agora, com o novo prazo, os cuiabanos ganham mais tempo para aproveitar descontos expressivos em juros e multas e colocar as contas em dia.

Na prática, o programa permite a renegociação de dívidas geradas até 31 de dezembro de 2024, estejam elas inscritas ou não em dívida ativa. A iniciativa integra a política de conciliação fiscal do município, que busca reduzir a judicialização de cobranças e fortalecer a arrecadação pública.

Entre os principais benefícios oferecidos, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, conforme as condições estabelecidas. Para aderir, é necessário, por exemplo, estar em dia com o IPTU de 2025 do imóvel vinculado à negociação.

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O processo de adesão segue simplificado e pode ser feito de forma totalmente online, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura ou do sistema Refis Online. O contribuinte deve consultar os débitos, escolher a forma de pagamento — à vista ou parcelado —, formalizar o acordo e efetuar o pagamento da entrada em até cinco dias. As demais parcelas são mensais, com intervalo de 30 dias.

Também permanece disponível o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal para quem preferir suporte direto.

Os valores mínimos das parcelas variam conforme o perfil: R$ 80 para pessoas físicas, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas. O parcelamento pode ser cancelado em caso de inadimplência, como o atraso de duas parcelas, consecutivas ou não.

Com a prorrogação, a gestão municipal reforça a oportunidade para que mais contribuintes regularizem suas pendências, evitando sanções e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Reconstrução de vidas: HMC realiza 20 cirurgias reparadoras em pacientes com sequelas de queimaduras

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizou neste sábado (4), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão inédito de cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas de queimaduras. A força-tarefa reuniu especialistas de diferentes regiões do país e possibilitou a realização de 20 procedimentos reconstrutivos em pessoas que aguardavam há anos pela oportunidade de recuperar movimentos, reduzir limitações e melhorar a qualidade de vida.

A ação mobilizou cerca de 100 profissionais, entre eles mais de 20 médicos, aproximadamente 50 enfermeiros, anestesistas, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem e demais integrantes da equipe multiprofissional. Entre os pacientes atendidos estavam sete crianças e adolescentes. As cirurgias contemplaram pessoas com sequelas provocadas por queimaduras elétricas e acidentes domésticos.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a iniciativa representa um avanço na oferta de procedimentos de alta complexidade pela rede municipal.

“Estamos falando de pessoas que aguardavam há muito tempo por uma cirurgia capaz de devolver movimentos, independência e qualidade de vida. Esse mutirão demonstra o compromisso da gestão do prefeito Abilio Brunini em ampliar o acesso a tratamentos especializados e oferecer uma assistência cada vez mais resolutiva para a população.”

O mutirão contou com a participação de nove cirurgiões plásticos do Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, do Rio de Janeiro, referência nacional no tratamento de queimados, que atuaram em conjunto com a equipe do Hospital Municipal de Cuiabá. A troca de experiências entre os profissionais permitiu a aplicação de técnicas avançadas de reconstrução e consolidou uma ação considerada inovadora no Brasil pela complexidade e pelo número de especialistas envolvidos exclusivamente no tratamento de sequelas de queimaduras.

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Responsável pelo Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do HMC, a cirurgiã plástica Dra. Adriana Baron explica que essas cirurgias vão muito além da reconstrução estética.

“O objetivo principal é devolver função. Muitos pacientes chegam com retrações cicatriciais que impedem movimentos simples, comprometem o trabalho, os estudos e até atividades básicas do dia a dia. Com esses procedimentos, conseguimos recuperar mobilidade, aliviar dores, corrigir deformidades e proporcionar uma nova perspectiva de vida para essas pessoas.”

Uma das pacientes atendidas foi Isabelly Cristiane Ventura, de 15 anos, moradora de Campo Verde. Há cerca de dois anos aguardando pela cirurgia, ela não escondia a ansiedade antes de entrar no centro cirúrgico.

“Estou muito ansiosa para fazer a cirurgia, poder restaurar meus movimentos e viver minha vida de novo.”

A mãe da adolescente, Elivania Coelho, afirmou que o mutirão representa uma oportunidade aguardada por muitas famílias.

“É um projeto muito bonito. Essas sequelas exigem um tratamento demorado, e esse mutirão ajuda muitas pessoas. Estamos muito ansiosas e felizes por essa oportunidade.”

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Quem também passou pelo procedimento foi o pequeno Pietro, morador de Barra do Garças. A mãe dele, Lídia Cristiane dos Santos, destacou o acolhimento recebido pela equipe do hospital e a importância da iniciativa para pacientes que enfrentam longas filas de espera.

“A gente só tem a agradecer. Sempre somos muito bem recebidos. A demanda é grande, mas com esse mutirão conseguimos realizar a cirurgia. Somos muito gratos por todo o atendimento.”

Para a diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, o sucesso da ação demonstra a capacidade técnica do Hospital Municipal de Cuiabá e o trabalho integrado das equipes envolvidas.

“Esse mutirão exigiu planejamento, estrutura e a união de profissionais altamente qualificados. Conseguimos reunir especialistas de diferentes estados em um único objetivo: transformar a vida de pacientes que aguardavam por essa oportunidade. É uma iniciativa que fortalece o Hospital Municipal de Cuiabá como referência no tratamento de queimados e em cirurgias reparadoras.”

O mutirão contou com o apoio da Sociedade Brasileira de Queimaduras, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso. A expectativa é que novas edições da iniciativa ampliem o acesso às cirurgias reparadoras e contribuam para reduzir a fila de pacientes que aguardam por esse tipo de procedimento especializado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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