VÁRZEA GRANDE

Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Mães

Publicado em

O Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10), motivou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-VG) a deflagrar uma operação especial de fiscalização no comércio de Várzea Grande. A ação tem como objetivo não apenas coibir práticas abusivas, mas também orientar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.

As equipes estão realizando visitas a estabelecimentos de diversos segmentos, como vestuário, eletrodomésticos e perfumarias. Durante as fiscalizações, são verificados pontos essenciais, como a correta exposição de preços, a clareza das informações nas etiquetas, a divulgação das políticas de troca e a compatibilidade entre as ofertas anunciadas e as efetivamente praticadas no ponto de venda.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, a exigência do comprovante fiscal é fundamental para a proteção do consumidor. “Esse documento é indispensável para garantir direitos como troca, garantia e eventual responsabilização do fornecedor, além de comprovar a regularidade da compra”, destacou.

Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, produtos com defeito devem ser substituídos no prazo de até 30 dias, no caso de itens não duráveis, e 90 dias para os duráveis. Já a troca de produtos sem defeito — por motivos como tamanho, cor ou preferência — não é obrigatória, ficando a critério da política interna do estabelecimento, que deve ser informada de forma clara ao consumidor.

Leia Também:  Após formação da 1ª turma de Residência Médica, cursos de técnico de enfermagem entram na reta final

A iniciativa do Procon-VG é considerada estratégica, especialmente em datas comemorativas, quando há aumento significativo nas vendas e, consequentemente, maior risco de irregularidades. A atuação preventiva e educativa do órgão contribui para o equilíbrio nas relações de consumo e fortalece a confiança no comércio local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

VÁRZEA GRANDE

Gestão Flávia Moretti eleva Várzea Grande ao nível máximo de excelência em transparência e gestão contábil

Published

on

A Prefeitura de Várzea Grande alcançou a classificação A, nível máximo de excelência em gestão e transparência contábil, atingindo índice de 95,08% em 2026. O resultado representa um marco histórico para o município e evidencia os avanços promovidos pela gestão da prefeita Flávia Moretti na organização fiscal, contábil e administrativa da cidade.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), em 2024, durante a gestão anterior, Várzea Grande possuía classificação E, considerada crítica, com índice de 57,4%, a menor pontuação já registrada pelo município. Segundo relatório técnico da pasta, o desempenho era resultado de falhas e inconsistências estruturais no processo de envio das informações contábeis e fiscais.

A partir de 2025, a administração municipal iniciou uma série de medidas para reverter esse cenário, incluindo o uso intensivo de tecnologia para identificar e corrigir inconsistências, melhor aproveitamento dos prazos legais para ajustes técnicos e alinhamento entre as equipes responsáveis pela produção e envio das informações fiscais, priorizando a transparência e a confiabilidade dos dados.

As ações implementadas resultaram em uma evolução expressiva dos indicadores. Em 2025, o município elevou sua classificação para o nível B, alcançando índice de 87,3%. Já em 2026, Várzea Grande avançou para a classificação A, consolidando-se entre os municípios com melhor desempenho em gestão contábil e transparência fiscal.

Leia Também:  Saúde na Escola reforça vacinação e avaliação nutricional de crianças em Várzea Grande

Para o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, a conquista representa uma transformação histórica na administração pública municipal.

“Essa é uma marca histórica para Várzea Grande, algo inédito. Esse resultado é fruto do compromisso da prefeita Flávia Moretti com a responsabilidade fiscal e da dedicação de cada servidor municipal, especialmente das equipes da Contabilidade. O município passa a ocupar posição de destaque nacional em gestão contábil, demonstrando rigor técnico, eficiência administrativa e compromisso com a transparência. A evolução da nota E para a nota A representa um verdadeiro marco de governança pública”, destacou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA