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Fiscalização sanitária fortalece qualidade dos serviços odontológicos da rede municipal de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizou na última semana uma reunião técnica para alinhar as ações de fiscalização sanitária nas clínicas odontológicas da rede municipal.

O encontro ocorreu na sede da Vigilância Sanitária e teve como objetivo fortalecer a integração entre os setores, padronizar procedimentos e aprimorar o acompanhamento das unidades que oferecem atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.

Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes que nortearão as inspeções sanitárias, fundamentadas na Lei Complementar nº 004/1992, que institui o Código Sanitário de Cuiabá, e na Resolução RDC nº 1002/2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para serviços de assistência odontológica.

Além do alinhamento técnico, os participantes discutiram o cenário atual da Rede Municipal de Saúde Bucal, esclareceram dúvidas sobre os processos de fiscalização e revisitaram o histórico das inspeções já realizadas nas unidades odontológicas do município.

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Outro destaque da reunião foi a apresentação do novo Roteiro de Inspeção Sanitária, instrumento padronizado em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A ferramenta será utilizada pelos fiscais sanitários para verificar o cumprimento das normas de higiene, segurança e qualidade nos serviços prestados à população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a oferta de atendimentos odontológicos seguros, qualificados e em conformidade com a legislação sanitária vigente, contribuindo para a proteção da saúde dos usuários e para o fortalecimento da rede pública de saúde bucal.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane A. Leite da Silva; a gerente de Atenção Secundária, Deisellú A. Torquato da Silva; a coordenadora de Saúde Bucal, Carolina Maluf; o coordenador de Vigilância Sanitária, Victor Pagnosi Pacheco; o gerente de Fiscalização, Nicolas Bosco da Silva Espírito Santo; a gerente de Vigilância de Produtos e Serviços, Amujacy I. F. de Morais; além da equipe de fiscais sanitários da área odontológica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Com Tarifa Zero e frota total, Cuiabá garante transporte gratuito para eleitores no domingo

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Mais de 1,1 milhão de passageiros já foram beneficiados pela Tarifa Zero aos domingos em Cuiabá desde que o prefeito Abilio Brunini adotou a medida, em abril de 2025. Neste domingo (4), data das Eleições Gerais de 2026, o benefício será mantido e o transporte público municipal contará ainda com frota completa, das 5h às 17h, para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A operação especial foi determinada pelo prefeito Abilio Brunini e amplia a oferta de ônibus em relação ao funcionamento habitual dos domingos, quando a frota costuma ser reduzida em razão do menor fluxo de passageiros. Com a medida, todos os veículos previstos para a operação estarão disponíveis durante o período de votação.

A gratuidade está assegurada pela Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025, que instituiu a Tarifa Zero aos domingos e, em datas específicas, também nos feriados. Desde a implantação da política, 1.145.216 passageiros já utilizaram o transporte coletivo gratuitamente, segundo dados da Prefeitura de Cuiabá.

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Para garantir a operação, o município já investiu R$ 7,09 milhões na política de Tarifa Zero. O benefício alcança mais de 90 linhas atendidas por cerca de 360 veículos que circulam pela Capital.

Além da ampliação da frota, agentes de trânsito e transporte estarão em campo durante o domingo para monitorar a circulação e orientar motoristas, contribuindo para a fluidez do trânsito e a segurança dos deslocamentos.

Atendimento para pessoas com deficiência

De forma excepcional, o serviço Buscar também estará disponível neste domingo para pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa é realizada pela Secretaria Adjunta de Inclusão, em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob).

O serviço, que normalmente funciona durante os dias úteis, será disponibilizado no domingo das eleições para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos locais de votação, conforme termo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá.

A operação especial foi planejada para ampliar as condições de deslocamento da população neste domingo e contribuir para que os eleitores possam chegar aos locais de votação com segurança e tranquilidade.

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A Tarifa Zero é válida exclusivamente para o transporte público municipal de Cuiabá. O benefício não se aplica ao transporte intermunicipal, que segue suas próprias regras e tarifas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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