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Consulta pública do novo Plano Estadual de Cultura entra na última semana

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A consulta pública online para elaboração participativa do novo Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso ficará aberta até esta sexta-feira (19.6). Realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o formulário de participação social busca contribuições para o documento que refletirá as diretrizes da política cultural do Estado para os próximos 10 anos.

Produtores culturais, artistas e a sociedade em geral podem participar da consulta pública, que está disponível no site www.secel.mt.gov.br/-/consulta-publica-plano-estadual-de-cultura

De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a participação social é essencial para que o Plano Estadual reflita a realidade de quem vive e faz cultura em Mato Grosso.

“É um momento histórico para a cultura de Mato Grosso. O Plano Estadual de Cultura é mais do que um documento técnico, ele é um compromisso público, que vigora como política de Estado. O plano anterior foi criado em 2016 e precisa ser renovado. Agora é a hora de construir o novo com a participação de todos os interessados”, destaca Jan Moura.

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Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016. No formulário online, é possível avaliar quais eixos do atual documento foram melhor desenvolvidos nos últimos 10 anos, apontar o que funcionou e não funcionou, e quais mudanças espera com a implementação do Plano 2026-2036.

Também há questões para opinar sobre as áreas culturais que devem receber atenção prioritária, além de assuntos relacionados ao potencial de integração da cultura com outras áreas, como educação, marcadores sociais, acessibilidade e territórios.

Os interessados poderão ainda dizer como gostaria que estivesse a cultura em Mato Grosso daqui a uma década e dar diversas sugestões, incluindo formas para que os investimentos culturais cheguem à zona rural e aos municípios do interior, entre outros temas.

Após o encerramento da consulta pública, as contribuições serão analisadas por uma comissão formada por representantes da Secel e do Conselho Estadual de Cultura.

Encontros presenciais


Além da consulta online, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, promoveu a Caravana Fluxo 2026 para dialogar presencialmente e construir propostas para o novo Plano Estadual de Cultura em cada um dos territórios culturais de Mato Grosso.

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Com escuta ativa e atividades em Grupos de Trabalho, os encontros reuniram gestores e trabalhadores do setor cultural de todas as regiões mato-grossenses. Envolvendo votação democrática em plenária, o produto final das atividades é um documento consolidado com a carta de propostas de cada região.

De abril a junho, a caravana passou por Sinop (Território Teles Pires), Juína (Território Juruena), Barra do Garças (Território Araguaia), Cáceres (Territórios Paraguai-Guaporé), Rondonópolis (Território Vermelho) e Cuiabá (Território Cuiabá).

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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