VÁRZEA GRANDE

SMECEL orienta escolas sobre acesso gratuito a absorventes e promove dignidade menstrual

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) publicou, nesta terça-feira (25), a Portaria nº 179/2026 – SMECEL/VGMT, que estabelece diretrizes para a promoção da dignidade menstrual, a conscientização e a orientação da comunidade escolar sobre as formas de acesso gratuito a absorventes higiênicos na Rede Municipal de Ensino.

A medida tem como objetivo garantir que as estudantes tenham acesso a informações sobre os critérios e procedimentos para retirada gratuita de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, além de contribuir para a construção de um ambiente escolar livre de constrangimentos, tabus, preconceitos e discriminações relacionados à menstruação.

De acordo com a portaria, as estudantes que atenderem aos critérios do programa poderão retirar gratuitamente os absorventes em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, seguindo os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde. Para isso, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, além da autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser emitida pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital.

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A normativa também determina que as unidades escolares municipais orientem e auxiliem as estudantes que encontrarem dificuldades para emitir a autorização, direcionando-as, quando necessário, às Unidades Básicas de Saúde (UBS), aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Outro ponto previsto é a inclusão de ações educativas sobre saúde, ciclo e higiene menstrual, prevenção de constrangimentos, combate ao estigma e orientação sobre os canais oficiais de acesso aos benefícios públicos nas atividades pedagógicas da rede.

A portaria esclarece ainda que as medidas possuem caráter educativo, informativo e de orientação e, por si só, não criam para a SMECEL a obrigação de adquirir, armazenar ou distribuir absorventes, sem prejuízo de eventuais obrigações previstas em legislação municipal específica ou de ações intersetoriais formalmente instituídas pelo Município.

A iniciativa está fundamentada em normas federais, estaduais e municipais relacionadas aos direitos à saúde, à educação, à dignidade e à assistência social, além da necessidade de combater situações de absenteísmo e evasão escolar associadas à falta de condições e insumos de higiene durante o período menstrual.

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A Portaria nº 179/2026 foi assinada pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, em 25 de agosto de 2026, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, passando a orientar as ações da Rede Municipal de Ensino relacionadas à dignidade menstrual.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.

A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.

A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.

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A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.

Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.

A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.

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Símbolo de resiliência

Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.

A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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