CUIABÁ

Operação remove fiação irregular em postes críticos da Avenida Barão de Melgaço

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A Operação Telefone Sem Fio removeu aproximadamente 200 metros de fiação irregular distribuídos em quatro postes considerados críticos na Avenida Barão de Melgaço, em Cuiabá. A ação foi realizada após denúncias sobre o risco de acidentes provocados por fios soltos, que poderiam atingir pedestres, além da possibilidade de incêndios causada pelo excesso de fiação desorganizada nos postes da via.

A secretária municipal de Ordem Pública (Sorp), Juliana Palhares, destacou que a operação no local integra o Programa Municipal de Ordenamento da Fiação Aérea, coordenado pela Sorp, em parceria com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e de Segurança Pública, além do Procon Municipal. Em Cuiabá, a ação conjunta já retirou 20 toneladas de cabos irregulares, clandestinos e em desuso dos postes da capital.

Segundo Juliana, a ação, realizada pela Energisa Mato Grosso, concessionária responsável pela gestão dos postes no Estado, em conjunto com operadoras de telefonia e provedores de internet, atendeu a denúncias de incidentes registrados na região e relatados por comerciantes à Prefeitura de Cuiabá.

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“Recebemos inúmeras reclamações sobre incidentes, inclusive de um fato em que houve um incêndio no transformador em razão da desordem da fiação de internet e de telefone aqui nos postes da Barão de Melgaço. Então, hoje estamos aqui com a Energisa, com as operadoras de telefonia e os provedores de internet para minimizar os impactos dessa desordem da fiação nos postes”, afirmou a secretária.

O vendedor ambulante Leônidas Tavares, que trabalha na região, relatou os transtornos provocados pelos fios soltos. Para Leônidas, a retirada da fiação irregular deve melhorar a segurança dos trabalhadores e pedestres da região. “Esse dia caiu um fio na pet shop aqui e o comércio parou, porque não tinha como entrar para deixar os cachorros. Precisaram cortar o fio para conseguir entrar. Com a retirada desse excesso de fiação, vai ficar muito bom”, contou.

O supervisor de Uso Mútuo, Ricardo Dourado, ressaltou que a regularização dos cabos é uma ação de segurança. “Cada cabo de telecomunicação irregular ou em desuso retirado dos postes representa menos um risco para a população. Nosso objetivo é garantir uma ocupação organizada, segura e dentro das normas”, explicou.

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública informa que consumidores e comerciantes de Cuiabá que tiverem serviços de telefonia ou internet interrompidos durante a Operação Telefone Sem Fio podem buscar apoio do Procon Municipal, órgão vinculado à Sorp. O atendimento para o registro de reclamações é realizado pelo WhatsApp (65) 3324-9680. A Pasta também reforça que a população não deve tentar remover, cortar ou manusear fios encontrados caídos ou soltos em vias públicas. Mesmo quando aparentemente inativos, os cabos podem representar risco de choque elétrico ou outros acidentes.

A orientação é acionar a Energisa pelos canais oficiais de atendimento, como o aplicativo Energisa On, o telefone 0800 6464 196 e o WhatsApp (65) 99999-7974. Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública disponibiliza o Portal Sorp, acessível pelo endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para o registro de denúncias sobre emaranhados de fios e outras irregularidades envolvendo a fiação urbana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura propõe igualdade de regras para publicidade comercial durante período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá encaminha à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a equiparação das regras de publicidade comercial às condições permitidas pela legislação eleitoral para a propaganda de candidatos durante os períodos eleitorais.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, a proposta, caso seja aprovada pelos vereadores, será aplicada nos períodos em que a Justiça Eleitoral autorizar formas de publicidade que atualmente não são permitidas pela legislação municipal.

A medida tem como objetivo estabelecer tratamento equivalente entre comerciantes, empresários e candidatos durante o período eleitoral. Atualmente, a legislação eleitoral permite determinadas formas de propaganda que não são autorizadas pelas regras municipais de publicidade.

Entre os exemplos estão os wind banners, a distribuição de panfletos e a instalação de publicidade em fachadas de comitês eleitorais, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

Com a aprovação do projeto, os comerciantes também poderão utilizar esses formatos durante o mesmo período, sem a cobrança das respectivas taxas municipais, nas mesmas condições previstas na proposta.

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O prefeito Abilio explica que a iniciativa busca estabelecer uma regra de equivalência enquanto durar o período eleitoral. Segundo ele, a proposta também mantém a legislação municipal de publicidade após o encerramento das eleições.

Ao apresentar o projeto, o prefeito destacou que a discussão parte da diferença atualmente existente entre as regras aplicadas à propaganda eleitoral e aquelas destinadas à publicidade comercial.

“Se o candidato pode colocar wind banner e não paga por isso, o comerciante também poderá. Se pode distribuir panfletos, o comerciante terá o mesmo direito durante o período eleitoral”, contou.

A proposta estabelece, portanto, uma alteração temporária nas condições de publicidade comercial durante os períodos eleitorais. Encerradas as eleições, voltam a valer as regras municipais previstas para a publicidade urbana.

O projeto ainda será analisado e votado pela Câmara Municipal de Cuiabá. Caso seja aprovado, a nova regra passará a estabelecer tratamento equivalente entre a publicidade eleitoral autorizada pela Justiça Eleitoral e a publicidade comercial no município durante os períodos eleitorais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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