AGRONEGÓCIO

CCJ vota marco temporal nesta quarta, no senado. FPA critica ativismo do STF

Publicado em

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (27.09) o marco temporal das terras indígenas. O texto já foi aprovado pela Câmara e pode ser encaminhado para a sanção do presidente da república caso também passe no Senado.

O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reiterou sua crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese do marco temporal.

O senador Marcos Rogério, relator do Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, enfatizou que o STF tem abordado questões relacionadas ao setor agropecuário com uma perspectiva ideológica, resultando em sérios problemas no campo.

Rogério afirmou que o STF tem reinterpretado questões e revogado decisões anteriores, incluindo o Marco Temporal, que antes era amplamente aceito. Ele destacou que o relatório do projeto de lei representa uma reafirmação do que o STF havia afirmado no passado.

Leia Também:  Soja e carne bovina devem puxar alta de 11,5% no faturamento do agronegócio em 2025

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), expressou sua preocupação com as decisões do STF, que reacenderam o debate sobre o ativismo judicial.

Ele alertou que, embora o foco atual seja o setor agropecuário, o ativismo judicial poderia se voltar contra outros setores no futuro, inclusive a esquerda, que está comemorando as decisões do STF no momento.

Lupion enfatizou a importância de cada Poder compreender seus limites e evitar interferir nas competências dos outros. Ele argumentou que é essencial estabelecer uma posição clara sobre o papel de cada Poder, destacando a necessidade de firmeza por parte da bancada.

No que diz respeito ao marco temporal, Marcos Rogério e Lupion defenderam o relatório como uma solução sólida para o impasse, enfatizando que é suficiente para abordar os problemas existentes.

Além disso, a FPA prioriza outras Propostas de Emenda à Constituição (PECs), incluindo aquela que permite ao Congresso suspender, por maioria qualificada, as decisões do STF, bem como as PECs que validam o Marco Temporal e permitem a indenização dos proprietários de áreas declaradas como indígenas após 5 de outubro de 2013. A FPA argumenta que essas medidas são necessárias para restaurar o equilíbrio entre os poderes e proteger o direito de propriedade.

Leia Também:  Câmara analisa proposta para descentralizar reforma agrária para os estados

O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou a interferência do Poder Judiciário em questões de competência do Congresso Nacional, citando exemplos, como a redefinição da função social da terra e a questão do Marco Temporal, que geraram apreensão no setor agropecuário em todo o país.

Veja a reportagem do Canal Rural a respeito do assunto:

Fonte: Pensar Agro

Advertisement

AGRONEGÓCIO

Batata: safra de inverno amplia oferta e coloca preços em alerta

Published

on

A oferta de batata deve ganhar força entre agosto e setembro com o avanço da colheita de inverno em Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), somente em agosto deverá ser retirado do campo o equivalente a 35% da safra regional, elevando o acumulado colhido para 50% até o fim do mês.

O aumento sazonal da disponibilidade pode manter as cotações pressionadas no curto prazo, especialmente se a colheita avançar simultaneamente em outros polos produtores. Para o agricultor, o cenário reforça a necessidade de acompanhar o ritmo de entrada do produto no mercado, a qualidade dos lotes e os custos de classificação, armazenamento e transporte.

Em julho, a produtividade média das lavouras de Vargem Grande do Sul ficou próxima de 30 toneladas por hectare, abaixo do potencial da região. Colaboradores consultados pelo Cepea atribuíram o resultado ao excesso de chuva registrado em maio e junho e à elevada frequência de dias nublados, que reduziu a luminosidade e prejudicou a fotossíntese das plantas.

Para agosto, a expectativa é de recuperação do rendimento para aproximadamente 40 toneladas por hectare, patamar próximo ao observado nos últimos anos. A melhora, combinada com a concentração da colheita, deverá ampliar o volume ofertado ao mercado.

O produtor, entretanto, ainda precisa manter atenção redobrada ao manejo fitossanitário. Houve registros de canela-preta depois de cerca de 60 dias da tuberização, favorecidos pela elevação das temperaturas, embora a doença tenha sido rapidamente controlada. A requeima, presente desde junho, intensificou-se em julho e também contribuiu para limitar a produtividade. Apesar dos problemas, a qualidade dos tubérculos colhidos é considerada satisfatória.

Leia Também:  Expointer começa sábado e quer movimentar mais de R$ 8 bilhões

O avanço regional da oferta ocorre em um ano de redução da produção brasileira. O levantamento de julho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a safra nacional de batata-inglesa de 2026 em 4,2 milhões de toneladas, queda de 8,3% em relação às 4,58 milhões de toneladas produzidas em 2025.

A retração é explicada principalmente pelas perdas de área. O país deverá colher 121,8 mil hectares, 9,4% menos que no ano passado. A produtividade média nacional, por outro lado, está estimada em 34,5 toneladas por hectare, crescimento de 1,2%.

A terceira safra, correspondente ao cultivo de inverno, deverá produzir 892,2 mil toneladas, recuo de 19,3% frente a 2025. A área destinada ao ciclo diminuiu 23,9%, para 22,1 mil hectares. O rendimento médio esperado, contudo, subiu 6,1% e alcança 40,3 toneladas por hectare.

Isso significa que o mercado pode enfrentar dois movimentos diferentes. No curto prazo, a concentração da colheita entre agosto e setembro amplia a oferta e pode pressionar as cotações recebidas pelo produtor. No conjunto do ano, porém, a disponibilidade nacional deverá ser menor que a registrada em 2025.

A queda de preços já apareceu no varejo. A batata-inglesa recuou 19,59% em julho no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A continuidade desse movimento dependerá do ritmo da colheita, do rendimento das lavouras e da qualidade comercial dos lotes que chegarem aos atacados.

Leia Também:  Fávaro chama tarifa de Trump de "indecente" e agro pressiona por reação diplomática

Apesar de produzir mais de 4 milhões de toneladas por ano, o Brasil não exerce papel central no mercado mundial. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que o planeta produziu 390,4 milhões de toneladas de batata em 2024. O Brasil respondeu por aproximadamente 1,1% desse volume e ocupou a 18ª posição entre os países produtores. China e Índia lideram com ampla vantagem.

A produção brasileira é direcionada principalmente ao mercado interno. No comércio exterior, o maior desequilíbrio está nos produtos processados. Em 2025, considerando a pauta formada por batata-doce e batatas preparadas ou conservadas, o país exportou 36,5 mil toneladas e importou 345,7 mil toneladas — um volume importado quase 9,5 vezes superior ao exportado.

As compras externas foram lideradas por batatas preparadas e conservadas, especialmente produtos congelados destinados ao varejo e ao setor de alimentação. Argentina, Bélgica, Países Baixos e Egito estiveram entre os principais fornecedores. O déficit não significa falta de batata fresca no país, mas revela a dependência brasileira de produtos com maior grau de processamento industrial.

Para o produtor, a entrada no pico da safra exige atenção à comercialização. Mesmo com uma produção nacional menor em 2026, a concentração temporária da oferta pode reduzir preços e margens. Qualidade, produtividade, escalonamento da colheita e negociação antecipada serão determinantes para atravessar o período de maior disponibilidade.

Fonte: Pensar Agro

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA