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Corte no PSR reduz cobertura do seguro rural e preocupa produtores

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O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), principal mecanismo de apoio à contratação de apólices agrícolas no Brasil, sofreu um corte de R$ 445 milhões em seu orçamento para 2025. A medida foi executada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como parte do esforço do governo federal para cumprir as metas fiscais, reduzindo despesas discricionárias e equilibrando as contas públicas.

Dos R$ 1,06 bilhão previstos para o programa neste ano, R$ 354,6 milhões foram bloqueados de forma imediata e outros R$ 90,5 milhões ficaram contingenciados, podendo ser liberados apenas se houver espaço no orçamento ao longo do exercício. Na prática, isso representa um encolhimento de 42% no montante destinado à subvenção.

O impacto no campo já é perceptível. A área segurada, que no ano passado somava 14 milhões de hectares, caiu para cerca de 7 milhões em 2024 e pode recuar para menos de 5 milhões em 2025. Se confirmada, essa cobertura corresponderá a menos de 6,5% da área cultivada no país, deixando a maior parte da produção vulnerável a perdas por eventos climáticos extremos.

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A subvenção do PSR funciona como um subsídio direto ao produtor, que cobre parte do valor do prêmio do seguro rural. Sem esse apoio, o custo da apólice, já elevado devido ao aumento da frequência de secas, enchentes e geadas, torna-se inviável para médios e pequenos agricultores. O resultado é que muitos preferem assumir o risco sozinhos ou cortar investimentos para bancar a proteção, comprometendo produtividade e renda.

O corte também deve afetar a capacidade de produtores de acessar crédito rural, já que seguradoras e instituições financeiras tendem a restringir operações para quem não apresenta cobertura contra perdas. Além disso, a redução de apólices pode comprometer a competitividade de cadeias produtivas brasileiras em mercados que exigem comprovação de gestão de risco, como compradores internacionais de grãos, carnes e frutas.

Criado para ampliar a adesão ao seguro rural, o PSR já chegou a subsidiar mais de 200 mil apólices em anos de orçamento robusto. Agora, com recursos reduzidos, especialistas alertam que seguradoras priorizarão culturas e regiões de menor risco, excluindo justamente as áreas mais expostas a catástrofes climáticas.

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Se não houver recomposição dos recursos contingenciados, a tendência é que mais produtores adotem medidas alternativas, como diversificação de lavouras, irrigação e criação de fundos próprios para enfrentar perdas. Mas essas soluções demandam capital e planejamento, condições que nem todos têm à disposição.

Fonte: Pensar Agro

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Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais

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As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.

Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.

Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.

A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.

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A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.

Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.

No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.

A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.

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Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.

Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.

A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.

A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

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