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Entidades pedem R$ 597 bilhões para o próximo Plano Safra e fortalecimento do Proagro

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As principais entidades representativas do setor agropecuário do Paraná apresentaram ao governo federal uma proposta para o Plano Safra 2025/26, solicitando a disponibilização de R$ 597 bilhões em linhas de crédito destinadas ao custeio, investimento e comercialização para pequenos, médios e grandes produtores.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) também sugeriram que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural tenha um orçamento de R$ 4 bilhões, quatro vezes mais que o previsto atualmente no orçamento da União.

Do total solicitado, R$ 417 bilhões seriam direcionados para custeio e comercialização, enquanto R$ 180,1 bilhões atenderiam investimentos. A proposta prevê R$ 90 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 507 bilhões para a agricultura empresarial, incluindo R$ 86 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).

As entidades também propuseram redução das taxas de juros. Para a agricultura familiar, a sugestão é de juros entre 0,5% e 5,5% ao ano (atualmente até 6%). No Pronamp, a taxa seria de 7% ao ano, frente aos 8% da safra 2024/25. Para grandes produtores, a proposta é de 11%, uma queda de 1 ponto percentual em relação ao ciclo atual. Nos investimentos, as taxas sugeridas variam de 7% a 11% para médios e grandes produtores e de 0,5% a 5,5% ao ano para o Pronaf.

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Além disso, foram sugeridas alterações nas fontes de recursos do Plano Safra. Entre as propostas está o aumento da exigibilidade dos recursos obrigatórios oriundos dos depósitos à vista, passando de 30% para 34%, além da ampliação do direcionamento da poupança rural de 65% para 70% e dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) de 50% para 80%. Também foi proposta a alteração na base de cálculo da exigibilidade do crédito rural, reduzindo-a de R$ 500 milhões para R$ 200 milhões, o que ampliaria o número de instituições financeiras sujeitas ao direcionamento obrigatório, aumentando o volume de recursos disponíveis para financiamento.

No âmbito da gestão de riscos, as entidades solicitaram um orçamento de R$ 4 bilhões para o seguro rural (atualmente previsto em R$ 1,06 bilhão), além da implementação de subvenções diferenciadas para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, que são mais vulneráveis a eventos climáticos adversos. Também foi sugerido que o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural seja de execução obrigatória, sem risco de cortes ou contingenciamentos.

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A proposta encaminhada ao governo federal também inclui medidas para fortalecimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), aumento do limite de financiamento para construção e ampliação de armazéns e ampliação dos valores e prazos de reembolso para financiamentos da agricultura familiar. Entre outras medidas, as entidades também sugerem a inclusão da bovinocultura de leite no rol de atividades financiáveis pelo Pronaf, a ampliação do orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o fortalecimento da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos investimentos do Plano Safra.

O documento foi encaminhado aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor agropecuário e ampliar os recursos disponíveis para o financiamento da produção agrícola no país.

Fonte: Pensar Agro

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Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais

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As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.

Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.

Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.

A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.

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A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.

Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.

No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.

A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.

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Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.

Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.

A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.

A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

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