AGRONEGÓCIO

FPA e Coalizão articulam regulamentação urgente da reforma tributária

Publicado em

6 de julho de 2024

por

Da Redação

A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero.

Ao mesmo tempo, em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares, destacou a importância de regulamentar a Reforma Tributária, classificando-a como uma das principais prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em comunicado a FPA disse estar articulando a regulamentação da reforma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.

“O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.

PONTOS ESSENCIAIS – Por meio de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária, resultante de um extenso diálogo com o setor produtivo, foram apresentadas as principais diretrizes que devem ser incluídas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Os pontos essenciais destacados pela Coalizão incluem:

Autoaplicabilidade da Norma: Assegurar que a legislação seja clara e eficaz, dispensando regulamentações adicionais, salvo quando especificado pela Constituição de 1988 ou em casos já regulamentados.
Incidência sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior: Garantir que o IBS e a CBS não incidam sobre serviços destinados ao uso pessoal de cônjuges, companheiros ou parentes próximos.
Não-cumulatividade plena: Estabelecer um sistema que elimine a incidência tributária em cascata, promovendo justiça fiscal e evitando distorções no sistema tributário.
Imposto Seletivo: Definir a hipótese de incidência por Lei Complementar específica, com uma estrutura monofásica para simplificar a arrecadação e administração do tributo.
Crédito tributário: Assegurar a validade e o aproveitamento pleno dos créditos tributários para todas as empresas, com a redução do prazo de devolução e a possibilidade de venda dos créditos. Para bens imóveis, a restituição do crédito deve ocorrer após a obtenção do habite-se.
Definição de fato gerador: Clarificar o fato gerador de cada tributo no PLP 68/2024 para garantir segurança jurídica e evitar disputas interpretativas.
Split payment: Reduzir os custos associados ao investimento, financiamento e implementação do novo sistema para estimular o crescimento econômico.
Valor de referência em operações imobiliárias: Adotar o valor da operação efetiva em vez de valores de referência nas transações imobiliárias.
Cesta básica: Criar uma lista abrangente de produtos alimentícios com benefícios tributários para reduzir o custo dos alimentos.
Defesa do meio ambiente: Promover o desenvolvimento econômico e regional através da inovação e sustentabilidade nas atividades produtivas, além de medidas punitivas.

A Coalizão apela para que essas sugestões sejam cuidadosamente consideradas, pois acredita que a sua implementação contribuirá para um sistema tributário mais justo, facilitando o diálogo com o setor produtivo nacional.

Leia aqui, na íntegra, o documento.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Cachaça artesanal busca posicionamento premium

Published

3 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Viçosa (cerca de 227 km da capital Belo Horizonte), em Minas Gerais, vai sediar nos dias 22 e 23 deste mês a 96ª Semana do Fazendeiro. Realizada na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promoverão uma imersão técnica voltada para a inserção do destilado no mercado de coquetelaria profissional.

O objetivo da capacitação é mover a cachaça de alambique para além da tradicional caipirinha, posicionando-a como um destilado premium. Em um mercado brasileiro cada vez mais exigente, o consumidor busca experiências que unem a tradição do campo à sofisticação urbana. Para o produtor rural, essa mudança de comportamento representa uma oportunidade estratégica: a diversificação das atividades e a criação de novas receitas através do turismo rural, da gastronomia e da venda direta para estabelecimentos que buscam produtos exclusivos.

A iniciativa aborda a “premiumização” da bebida nacional. O treinamento técnico capacitará produtores e empreendedores a entenderem as tendências de consumo e o potencial comercial da cachaça quando inserida em drinks sofisticados. Ao dominar técnicas de coquetelaria e harmonização, o produtor encurta a cadeia de comercialização, retendo maior margem de lucro dentro da propriedade e fortalecendo a marca do alambique frente à concorrência de destilados importados.

A ação integra o calendário do Sistema Faemg Senar de fomento ao agronegócio mineiro, reforçando que a inovação no setor de bebidas é fundamental para garantir a competitividade e a sustentabilidade econômica das pequenas e médias propriedades rurais.

Serviço: Imersão Cachaça no Preparo de Drinks — Lucro, Experiência e Mercado

Data: 22 e 23 de julho de 2026.
Horário: Das 9h30 às 18h.
Local: Carreta Agro pelo Brasil (estacionada na UFV durante a 96ª Semana do Fazendeiro).

Fonte: Pensar Agro

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