AGRONEGÓCIO

FPA quer R$ 500 bilhões para plano safra 2024/25. CNA R$ 570 bi

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou um encontro em Brasília nesta terça-feira (04.05) para discutir os recursos destinados ao Plano Safra 2024/25. A bancada do agro reivindicou um valor de R$ 500 bilhões, buscando garantir o abastecimento do campo e a segurança alimentar do país.

O Ministério da Agricultura está em negociações com a Fazenda para definir o orçamento do Plano Safra, que ainda não foi aprovado pelo governo federal. Apesar dos números ainda não estarem finalizados, a expectativa é que a cifra seja superior à do ano passado, quando R$ 364,22 bilhões foram ofertados.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, defende um Plano Safra “robusto” que atenda às necessidades do setor, que enfrentou desafios no início e no final de 2023, além das inundações no Rio Grande do Sul. “Precisamos de um Plano proporcional à crise que o setor enfrentou”, afirma Lupion.

Entre as principais demandas da FPA estão:

  • R$ 21 bilhões para equalização de juros: “É efetivamente o dinheiro que o governo gasta”, destaca Lupion.
  • R$ 3 bilhões para seguro e auxílio à comercialização: “São temas importantes que estamos preocupados”, diz o presidente da FPA.
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O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ainda destacou pontos importantes sobre a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.

“Este ano, nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou Lupion.

IA – “O agronegócio brasileiro é um pilar fundamental para a nossa economia e para a segurança alimentar do país. Por isso, é essencial que o Plano Safra 2024/25 seja robusto e atenda às necessidades do setor”, disse Isan Rezente, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

“Esse valor reivindicado pela FPA é necessário para garantir a equalização de juros, o seguro rural, o auxílio à comercialização e outras medidas essenciais para garantir um Plano Safra que seja justo, eficiente e que contribua para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro”, comentou Rezende.

O diretor executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, defendeu um orçamento ainda maior, de R$ 570 bilhões para o Plano Safra. A CNA argumenta que o aumento de 31% em relação ao ano passado é necessário para facilitar o acesso ao crédito, principalmente para pequenos e médios produtores.

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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, não confirmou os valores previamente anunciados pelo ministro Fávaro, mas garantiu que as demandas do setor serão encaminhadas para a equipe econômica do governo.

A definição do orçamento final do Plano Safra 2024/25 é essencial para garantir a produção agrícola no Brasil e a segurança alimentar do país. As negociações entre a FPA e o governo federal continuam, e espera-se que um acordo seja alcançado em breve.

Fonte: Pensar Agro

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Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais

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As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.

Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.

Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.

A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.

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A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.

Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.

No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.

A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.

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Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.

Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.

A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.

A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

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