O governo federal está trabalhando em um plano para criar um Fundo Garantidor que avalize operações de crédito rural a juros mais baixos aos produtores do Rio Grande do Sul que foram severamente afetados pelas recentes enchentes. O mecanismo, que deverá ter um valor “bilionário”, contará com aporte de recursos do Tesouro Nacional.

Uma das possibilidades discutidas é a destinação de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para o fundo, montante que não comprometeria as contas do governo e representaria um reconhecimento justo da importância do agronegócio gaúcho.

A intenção é criar um instrumento semelhante ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que durante a pandemia avalizou empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), dispondo de cerca de R$ 8 bilhões.

Devido às perdas de liquidez e de bens móveis e imóveis causadas pelas enchentes, os produtores ficaram sem garantias para novas operações de crédito. Assim, o fundo avalizaria os novos financiamentos nas instituições financeiras e assumiria o saldo em caso de inadimplência ou incapacidade de pagamento dos credores.

Embora não tenha sido especificado qual instrumento legal será utilizado para a criação do fundo, espera-se que uma medida provisória seja publicada, permitindo ao Tesouro Nacional fazer o aporte no fundo como despesa de inversão financeira.

O setor aguarda uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprovar a proposta de suspensão da cobrança de dívidas rurais no Estado por 90 dias. A medida proposta contemplaria todos os tipos de débitos bancários dos produtores, tanto relacionados à atividade agropecuária quanto às contas pessoais.

Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas do agronegócio gaúcho com as chuvas já ultrapassam R$ 740 milhões, com prejuízos de R$ 594,6 milhões na agricultura e R$ 147,7 milhões na pecuária.

Além das medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul, o governo federal está planejando orientações para o Plano Safra 2024/25, visando garantir o abastecimento de produtos estratégicos em todo o país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância de mecanismos para estimular a diversificação da produção agrícola em diferentes regiões do país e a manutenção de estoques reguladores para os preços de alimentos.

Fonte: Pensar Agro