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Governo recua em parte do pacote do IOF, mas mantém alta de tributos

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O governo federal voltou atrás, na manhã desta sexta-feira (23.05) em uma das medidas mais sensíveis do novo pacote tributário anunciadas ontem: a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de fundos brasileiros no exterior. A alíquota, que seria elevada para 3,5%, permanecerá em zero, como já ocorre atualmente. A decisão veio após críticas de agentes do mercado financeiro e ocorre em meio a um esforço do Executivo para reforçar a arrecadação sem romper com as metas fiscais estabelecidas.

A proposta fazia parte de um conjunto de alterações no IOF que visavam elevar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Com a revogação parcial, a previsão de entrada de recursos no curto prazo diminui, o que pode levar o governo a rever medidas de contenção de gastos anunciadas anteriormente.

A reversão da medida tem impacto direto na credibilidade do pacote e reforça a disposição do governo de fazer ajustes sempre que houver ruído excessivo no mercado. A avaliação oficial é de que o efeito fiscal da revogação é pequeno – menos de R$ 2 bilhões –, mas o gesto serviu para acalmar os investidores e preservar a confiança no plano fiscal de médio prazo.

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Para o produtor rural, o reflexo pode não ser imediato, mas é real. Em um cenário de câmbio flutuante e crédito rural cada vez mais atrelado a movimentos externos, qualquer variação no fluxo de capitais internacionais ou na percepção de risco sobre a economia brasileira pode impactar o custo de financiamento, os preços dos insumos importados e até o valor final das commodities.

Além da tributação sobre os fundos no exterior, o pacote mantém outras mudanças no IOF. A alíquota sobre compras internacionais com cartões de crédito, débito ou pré-pagos será fixada em 3,5%, um leve aumento em relação à trajetória anterior, que previa a redução gradual do imposto até sua extinção em 2028. Também houve aumento da alíquota sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%.

Para empresas, o custo de operações de crédito foi elevado, o que pode afetar cooperativas, revendas e agroindústrias. Ainda foi criada uma nova cobrança de 5% sobre aportes volumosos em planos de previdência complementar do tipo VGBL, uma modalidade utilizada por algumas famílias rurais para planejamento sucessório e proteção patrimonial.

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A mudança de rota indica que a estratégia fiscal do governo está em construção e pode ser ajustada diante da reação dos setores produtivos. No entanto, o objetivo de cumprir a meta de resultado primário e consolidar o novo arcabouço fiscal permanece firme. Isso significa que novas medidas podem ser propostas, e o setor rural deve acompanhar de perto os desdobramentos.

Apesar de não ter sido o foco inicial do pacote, o campo precisa estar atento: decisões de política fiscal têm potencial de alterar o ambiente de negócios, encarecer o crédito, afetar margens e reconfigurar o planejamento das próximas safras. Em tempos de incerteza econômica, entender os movimentos do governo é tão importante quanto acompanhar a previsão do tempo.

Fonte: Pensar Agro

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Vazio sanitário já esta em vigor e impõe controle rigoroso contra ferrugem asiática

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O vazio sanitário da soja, período em que a presença de plantas vivas da oleaginosa é proibida em todo o território nacional, já esta em vigor. A medida é o principal instrumento de controle da ferrugem asiática, fungo de alta letalidade que, se não combatido, pode dizimar lavouras inteiras. Com o início do protocolo em diversos estados, o setor agropecuário mobiliza-se para eliminar plantas voluntárias, as chamadas “tigueras”, que servem como ponte verde para a sobrevivência do patógeno entre as safras.

O cronograma nacional respeita as peculiaridades climáticas de cada região, garantindo que o ciclo do fungo seja interrompido de forma coordenada.

Estado Início do Vazio Término do Vazio
Paraná 10 de junho 10 de setembro
Mato Grosso 15 de junho 15 de setembro
Mato Grosso do Sul 15 de junho 15 de setembro
Bahia (Região I) 26 de junho 7 de outubro
Goiás 1º de julho 30 de setembro
Minas Gerais 1º de julho 30 de setembro
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No ciclo 2025/26, o Brasil consolidou números expressivos, com a área plantada nacional atingindo aproximadamente 48 milhões de hectares. Esse volume de produção exige um manejo fitossanitário cada vez mais rigoroso. Especialistas ressaltam que, sem a interrupção do cultivo, a pressão de inóculo do fungo na safra seguinte torna-se exponencialmente maior, elevando o custo de produção devido ao aumento necessário no número de aplicações de fungicidas, que podem chegar a seis ou sete vezes em uma única temporada.

A recomendação técnica é clara: qualquer planta de soja emergente deve ser eliminada em até 30 dias após a germinação ou antes de atingir o estádio V4. O descumprimento das normas acarreta penalidades administrativas, mas o maior prejuízo é o risco à produtividade da safra 2026/27, que no Oeste baiano tem o plantio autorizado apenas a partir de 8 de outubro.

A conformidade com o vazio sanitário não é apenas uma obrigação legal, mas um seguro contra a quebra de produtividade. Com o mercado internacional atento à qualidade do grão brasileiro, o controle rigoroso de doenças é um ativo competitivo que mantém o país como o maior fornecedor global de soja. O desafio para os próximos meses é garantir que o monitoramento seja feito em 100% da área, impedindo que “pontes verdes” comprometam o potencial produtivo da maior safra do planeta.

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Fonte: Pensar Agro

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