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Marco temporal vai a julgamento quarta-feira, 30, no STF

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Suspenso desde junho no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendado para a próxima quarta-feira (30.08) a retomada da análise do processo que versa sobre a constitucionalidade do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

A decisão sobre a data foi tomada no início da noite desta quinta-feira (24) pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.

O ministro André Mendonça, que havia pedido vistas, liberou o processo para julgamento, o que possibilitou a remarcação da sessão. De acordo com as normas internas do Supremo, o ministro teria até 90 dias para devolver o processo ao plenário para a continuidade do julgamento.

O placar da votação atual está em 2 votos a 1 contrários ao marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram de forma desfavorável à tese do marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo em questão, que desencadeou esse debate no Supremo, versa sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelas comunidades Xokleng, Kaingang e Guarani, sendo que a posse de uma parte da terra é objeto de contestação pela procuradoria do estado.

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A decisão do STF sobre esse caso pode influenciar a decisão do Congresso.

Veja aqui:   Comissão do Senado aprova PL do marco temporal

Fonte: Pensar Agro

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Pesquisadores alertam: EL Niño vem turbinado e vai afetar calendário agrícola no Brasil

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Pesquisadores e centros meteorológicos internacionais identificaram sinais de que o El Niño de 2026 pode entrar para o grupo dos mais intensos das últimas décadas e permanecer ativo até o início de 2027. O fenômeno, potencializado pelo aquecimento global, tende a alterar o calendário agrícola brasileiro, com risco de atraso no plantio da soja no Centro-Oeste e no Matopiba e excesso de chuvas no Sul, principal região produtora de trigo do País.

As projeções divulgadas entre maio e junho consolidaram a expectativa de um evento persistente. Em algumas áreas próximas à costa da América do Sul, o aquecimento da superfície do oceano chegou a ficar entre 2°C e 3°C acima da média, enquanto a região central do Pacífico registrava anomalias em torno de 0,7°C.

Diferentemente dos grandes eventos de 1982-83, 1997-98 e 2015-16, o El Niño de 2026 se desenvolve em um cenário de aquecimento mais generalizado dos oceanos. Com menos contraste entre águas quentes e frias, os pesquisadores passaram a utilizar novos indicadores para medir a intensidade do fenômeno. Por esse critério, o episódio atual já apresenta características semelhantes às observadas em alguns dos eventos mais severos do registro histórico.

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No Brasil, os efeitos costumam variar entre as regiões. No Sul, a combinação entre o El Niño e outros padrões atmosféricos pode favorecer volumes de chuva acima da média durante a primavera e o verão. Para culturas de inverno, como o trigo, a distribuição das precipitações ao longo do ciclo tende a ser mais importante que o volume acumulado, já que excesso de umidade durante a fase reprodutiva e na colheita pode afetar a qualidade dos grãos.

No Centro-Oeste e no Matopiba, o comportamento tradicional do fenômeno é diferente. As chuvas costumam se tornar mais irregulares no início da primavera, período que marca a abertura do plantio da soja. Eventuais atrasos na semeadura podem reduzir a janela ideal para o milho de segunda safra em 2027, responsável por cerca de 80% da produção brasileira do cereal.

O País entra nesse cenário após uma safra recorde. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta produção de 358,6 milhões de toneladas de grãos em 2025/26, além de uma colheita de 66,7 milhões de sacas de café e mais de 700 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

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Segundo os especialistas, os impactos do fenômeno tendem a ser mais regionais do que nacionais. Enquanto parte das áreas produtoras pode registrar condições favoráveis, regiões dependentes da regularidade das chuvas, como Centro-Oeste e Matopiba, e áreas mais suscetíveis ao excesso de precipitações, como o Sul, devem concentrar maior atenção ao comportamento do clima ao longo da safra 2026/27.

Fonte: Pensar Agro

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