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Polêmica: Bayer deve R$ 1,3 ou R$ 10 bilhões aos produtores rurais representados pela Aprosoja?

Publicado em

14 de março de 2024

por

Da Redação

Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na terça-feira (12.03) gerou muita polêmica. Na decisão o Supremo ratificou uma sentença anterior, que dizia que a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) têm direito ao ressarcimento dos royalties pagos após o vencimento de patentes da Monsanto, que foi comprada pela Bayer em 2018.

Os valores divulgados pela Aprosoja, segundo especialistas em Direito ouvidos pelo Portal do Estadão, foram baseados numa extrapolação da decisão de 2018, que dizia que a Bayer deveria devolver aos produtores R$ 1,3 bilhão, referente ao período até abril de 2023.

ENTENDA: A decisão de abril de 2023 era uma medida cautelar, enquanto a de março de 2024 é a decisão final sobre o mérito do caso. A diferença nos valores se deve ao período de tempo considerado:

R$ 1,3 bilhão: Refere-se aos royalties cobrados desde o vencimento da patente em 2018 até abril de 2023.
R$ 10 bilhões: Inclui os royalties desde 2018 até a data da decisão final em março de 2024.

Segundo os especialistas a decisão desta semana não aponta para nenhum dos valores divulgados. O valor real a ser devolvido pela Bayer aos produtores (por meio da Aprosoja) só será definido ao final do processo.

OUTRO LADO – A Bayer também negou, nesta terça-feira (14.03), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a devolução de mais de R$ 10 bilhões em royalties aos produtores, conforme divulgado pela Aprosoja-MT.

Segundo nota da empresa, a ordem do tribunal apenas ratificou uma decisão anterior, de confirma sua obrigação de continuar apresentando uma garantia processual no caso, caso perca a disputa no futuro. “Ressalta-se que a decisão não aborda o mérito do caso, que ainda não foi decidido”, disse a empresa.

A contenda gira em torno de extensões de patentes por mais de 20 anos, especialmente relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, desenvolvida pela Monsanto (posteriormente adquirida pela Bayer).

A Aprosoja-MT alega que o STF determinou a restituição dos royalties pagos pelos agricultores desde 2018. Estima-se que o valor a ser pago seja de 10 bilhões de reais, com base em uma média de 2 bilhões de reais por ano desde 2018. Sidney Pereira, advogado da Aprosoja-MT no caso, menciona que parte desse valor já havia sido depositado pela Bayer como garantia legal após uma decisão judicial no ano passado.

Por sua vez, o STF não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto até o momento. A Aprosoja-MT pretende buscar a execução da ordem de pagamento, enquanto a Bayer continua a defender sua posição no processo judicial em andamento.

Veja a seguir, as notas divulgadas pela Aprosoja e pela Bayer e tire suas conclusões sobre a polêmica:

Com informações do Estadão

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Frigoríficos voltam às compras e boi gordo reage em parte do país

Published

19 horas ago

20 de julho de 2026

Da Redação

A necessidade de completar as escalas de abate levou frigoríficos a aumentar as compras de gado e abriu espaço para a recuperação da arroba em algumas regiões. O movimento foi mais evidente em Goiás e Mato Grosso do Sul, mas ainda não representa uma alta generalizada do boi gordo no país.

Em Goiânia, a arroba a prazo encerrou a quinta-feira, 16, em R$ 320, alta semanal de 1,59%. Em Dourados, o preço chegou a R$ 325, avanço de 1,56%. São Paulo permaneceu em R$ 330, enquanto Cuiabá ficou em R$ 320 e Uberaba, em R$ 310. Em Vilhena, na contramão, houve queda para R$ 310.

A diferença entre as praças mostra que o poder de negociação continua ligado à situação de cada frigorífico. Empresas com escalas mais curtas aceitaram pagar mais para garantir animais, enquanto unidades abastecidas mantiveram as ofertas.

A continuidade da reação dependerá principalmente da disponibilidade de gado terminado e do ritmo de abate. Se a indústria voltar a alongar as escalas, a pressão compradora poderá diminuir.

O mercado também acompanha os efeitos da cota criada pela China para a carne brasileira. Em 2026, até 1,106 milhão de toneladas podem entrar no país asiático sem a tarifa adicional de 55%. Frigoríficos e analistas já consideram o limite comprometido por cargas entregues e produtos ainda em trânsito.

A restrição não impede novos embarques, mas torna as vendas que ultrapassarem a cota menos competitivas. Como a China é o principal destino da carne bovina brasileira, uma redução das compras poderá limitar a capacidade dos frigoríficos de sustentar preços maiores pela arroba.

Por enquanto, as exportações totais continuam fortes. Até a segunda semana de julho, o Brasil embarcou 104,7 mil toneladas de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, com receita de US$ 668,1 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior.

Na comparação com julho do ano passado, a média diária exportada cresceu 8,7%. O preço médio avançou 15%, para US$ 6.382 por tonelada, e ajudou a elevar em 25% a receita diária.

No mercado interno, o comportamento dos cortes foi desigual. O quarto dianteiro caiu para R$ 19 por quilo, enquanto o traseiro subiu para R$ 26. A perda de força do consumo na segunda quinzena e a concorrência da carne de frango dificultam reajustes mais amplos.

Para o pecuarista, o momento é de acompanhar as escalas e comparar ofertas. A arroba encontrou sustentação onde a indústria precisou comprar, mas a reação ainda depende de uma oferta controlada de animais e da capacidade dos exportadores de compensar a provável redução dos negócios com a China.

Fonte: Pensar Agro

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