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Presidente do Instituto do Agronegócio defende uma emenda Constitucional, para acabar com a polêmica do Marco Temporal

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O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, expressou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo Senado.

Ele defendeu a criação de uma emenda Constitucional para encerrar o assunto. “Entendo que o remédio urgente a ser providenciado pelo Parlamento é uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao art. 231 da CF, visando estancar os efeitos da decisão equivocada do STF”, completou.

A medida é vista por Rezende como um passo importante, para estabelecer a paz no campo. “Aprovação no Senado do PL 2.903/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas representa mais um passo de uma longa caminhada”, observou o presidente.

“O Congresso Nacional terá agora que enfrentar o veto presidencial. Enfrentar também, após a promulgação da Lei do marco temporal, o questionamento de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, diante do contexto, não reconhecerá a sua validade, principalmente por já ter o STF decidido a matéria constitucional do marco temporal e aferido teses com repercussão a todos os tribunais”, disse.

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Isan Rezende, elogiou a aprovação do PL 2.903/2023 no Senado como uma conquista significativa para o setor agropecuário e para o país como um todo. Ele acredita que a medida proporcionará clareza e segurança jurídica em relação às demarcações de terras indígenas.

“Embora tenhamos alcançado uma vitória importante com a aprovação do marco temporal no Senado, não podemos subestimar os desafios que virão”, afirmou Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Enquanto EUA anunciam tarifas, China abre mercado para a carne brasileira

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No mesmo momento em que os Estados Unidos ampliam as ameaças tarifárias contra produtos brasileiros, a China enviou um sinal na direção oposta. O governo chinês anunciou nesta terça-feira (02.05) o reconhecimento de todo o território brasileiro como livre de febre aftosa sem vacinação, decisão que elimina as últimas restrições sanitárias sobre estados do Norte do país e abre caminho para ampliar as exportações de carne bovina e suína ao principal mercado consumidor do mundo.

A medida tem peso estratégico para o agronegócio brasileiro. A China é o maior comprador mundial de carne bovina e absorve mais da metade de toda a carne bovina exportada pelo Brasil. Apenas no primeiro trimestre deste ano, os chineses importaram quase R$ 16,5 bilhões em carnes brasileiras, demonstrando a dimensão do mercado para a pecuária nacional.

O reconhecimento encerra uma negociação que se arrastava há mais de duas décadas e uniformiza o status sanitário brasileiro perante as autoridades chinesas. Na prática, produtos que enfrentavam limitações em razão das restrições aplicadas a determinadas regiões do país passam a ter acesso ampliado ao mercado asiático. Entre os principais beneficiados estão carnes com osso, miúdos e outros produtos de maior valor agregado, segmentos que tradicionalmente encontram forte demanda na China.

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A decisão ocorre em um momento particularmente relevante para a pecuária nacional. Nos últimos meses, frigoríficos e exportadores brasileiros vinham buscando ampliar sua participação no mercado chinês, inclusive com pedidos de habilitação de novas plantas exportadoras e negociações para aumento de volumes embarcados.

A importância da China para o campo brasileiro vai muito além da pecuária. No ano passado, o país asiático comprou mais de R$ 275 bilhões em produtos do agronegócio brasileiro, mantendo-se com ampla folga como o principal destino das exportações do setor.

Para a pecuária, o anúncio representa uma vitória ainda mais significativa porque reforça a credibilidade sanitária brasileira justamente quando diversos países endurecem exigências para importação de proteínas animais. O reconhecimento chinês funciona como um aval à estrutura de vigilância sanitária e defesa agropecuária construída pelo Brasil ao longo dos últimos anos.

A sinalização também ganha relevância diante do cenário internacional. Enquanto Washington discute novas sobretaxas que podem atingir parte das exportações brasileiras, Pequim amplia o acesso para um mercado de mais de 1,4 bilhão de consumidores e reforça sua posição como principal destino da proteína animal produzida no Brasil. Para o setor pecuário, a mensagem é clara: se de um lado surgem barreiras comerciais, do outro o maior comprador de carne do planeta está abrindo ainda mais espaço para o produto brasileiro.

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Fonte: Pensar Agro

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