AGRONEGÓCIO

Produtores do Maranhão acionam Justiça contra taxa estadual

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) ingressou com uma ação judicial para contestar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), uma taxa de 1,8% sancionada pelo governo estadual sobre a comercialização de grãos como soja, milho, milheto e sorgo. A lei, que entrou em vigor em novembro de 2024, gerou ampla reação entre os agricultores, que argumentam que a medida impacta diretamente a competitividade do setor e foi implementada sem diálogo prévio.

De acordo com o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula, a decisão de recorrer à Justiça reflete a insatisfação dos produtores com a falta de consultas sobre a criação da CEG. “O setor produtivo não foi ouvido. Estamos sendo penalizados com uma taxa que afeta diretamente nossa rentabilidade. Esta ação é uma precaução para proteger os agricultores e garantir um debate justo sobre o tema”, afirmou.

O governo do Maranhão, por sua vez, defende que a arrecadação estimada em R$ 80 milhões anuais será destinada à construção e manutenção de rodovias estaduais, o que beneficiaria os próprios produtores ao reduzir custos de escoamento. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) argumenta que a medida está alinhada à Reforma Tributária e que substitui a extinta Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), garantindo investimentos na infraestrutura essencial para o agronegócio.

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Apesar das justificativas, os produtores afirmam que a taxa eleva os custos de produção, especialmente em um momento de pressão sobre o mercado internacional e incertezas econômicas. Além disso, há preocupação de que as empresas de trading repassem o custo adicional diretamente aos agricultores, o que pode gerar prejuízos ainda maiores para o setor.

A disputa judicial promete intensificar o debate sobre a tributação no agronegócio e suas consequências para a competitividade do estado no mercado global. Enquanto isso, a Aprosoja-MA e outros representantes do setor se mobilizam para pressionar o governo estadual a rever a medida.

Fonte: Pensar Agro

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Carne de frango bate recorde em janeiro: 443 mil toneladas

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As exportações brasileiras de carne de frango, incluindo tanto os produtos in natura quanto processados, alcançaram 443 mil toneladas em janeiro de 2025. Esse volume representou um aumento de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o total foi de 404,9 mil toneladas. Com isso, o país estabeleceu um novo recorde histórico para o mês de janeiro, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Em termos financeiros, as exportações geraram uma receita de R$ 4.776,6 milhões, um crescimento significativo de 20,9% quando comparado aos R$ 3.951,2 milhões registrados no mesmo período de 2024.

A China continuou a ser o principal destino da carne de frango brasileira, importando 44,3 mil toneladas, o que representou um aumento de 15% em relação ao ano passado. Outros mercados importantes também mostraram crescimento, como as Filipinas, com aumento de 39%, e a União Europeia, que registrou alta de 41%.

No cenário interno, o Paraná seguiu como o maior estado exportador, com 180,7 mil toneladas enviadas ao exterior, o que representou uma alta de 8,9% em relação a janeiro de 2024. Outros estados também destacaram-se, como Goiás, que obteve um expressivo crescimento de 21,1%.

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O presidente da ABPA, Ricardo Santin, destacou a continuidade da tendência positiva de exportações e mencionou expectativas favoráveis para o mês de fevereiro, com mercados como o México mostrando boas perspectivas devido à renovação de seu programa de segurança alimentar.

Fonte: Pensar Agro

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