AGRONEGÓCIO

Senado aprova programa para acelerar a transição energética no Brasil

Publicado em

4 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).

A proposta busca impulsionar a adoção de fontes renováveis de energia, reduzir o uso de matrizes poluentes e promover iniciativas sustentáveis. O texto inclui a criação do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, que será abastecido com créditos tributários e destinado ao financiamento de projetos inovadores no setor energético.

Relator da matéria, o senador Laércio Oliveira reforçou o impacto positivo do PATEN na modernização da matriz energética do Brasil. Ele destacou o programa como um marco estratégico para liderar a transição energética global, conciliando sustentabilidade e inovação.

O parlamentar também ressaltou a inclusão de emendas que ampliaram o escopo da proposta, como a priorização de fontes como gás natural, energia nuclear, solar, eólica e biomassa, especialmente em áreas rurais, além da remoção de restrições para grandes usinas de energia.

Durante a tramitação, uma emenda apresentada pelo senador Zequinha Marinho propôs incentivos para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. A iniciativa prevê que a energia gerada por essas usinas seja contratada por distribuidoras, promovendo economia, redução de emissões e novos empregos.

Segundo Zequinha, essa medida reforça o compromisso do Brasil com as metas do Acordo de Paris e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), além de trazer benefícios diretos à população e ao meio ambiente.

Entre os avanços da proposta estão a inclusão de novas fontes energéticas prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamentos.

Além disso, o projeto incentiva a expansão da energia solar, eólica e de biomassa, especialmente em áreas rurais, e elimina restrições para usinas com capacidade superior a 50 MW. A proposta reforça o compromisso do Brasil com uma matriz energética mais sustentável, aliando inovação tecnológica ao desenvolvimento econômico.

A proposta segue agora para o Plenário do Senado, com tramitação em regime de urgência.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Governo bloqueia R$ 518 milhões do Seguro Rural antes do novo Plano Safra

Published

3 horas ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O governo federal retirou R$ 56,3 milhões adicionais do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com o bloqueio de R$ 461,7 milhões efetuado em 9 de junho, o total retido pelo Executivo alcança R$ 518 milhões — mais da metade do orçamento previsto para 2026. A medida tensiona as negociações a sete dias do lançamento do Plano Safra 2026/27, marcado para 1º de julho.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contestou os cortes. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion, afirmou que a retenção reduz a proteção financeira do produtor e desconsidera o aumento da frequência de eventos climáticos extremos. Segundo a entidade, os sucessivos bloqueios evidenciam a falta de prioridade do governo para a resiliência do campo e o descumprimento de expectativas de aporte para o seguro.

O seguro rural atua como o principal mecanismo de transferência de risco para o agricultor. Com a redução da subvenção, o mercado projeta encarecimento das apólices e restrição na oferta de cobertura. Pequenos e médios produtores, dependentes do subsídio estatal para obter financiamento bancário, devem ser os mais afetados pela medida.

O Ministério da Agricultura (Mapa) justificou o contingenciamento como exigência das metas fiscais definidas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), admitindo que a disponibilidade de recursos reduz o alcance do programa para o novo ciclo agrícola.

A oposição ao bloqueio se concentra na tentativa de blindar o orçamento do setor. A FPA pressiona pela votação do projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que proíbe o contingenciamento do PSR. O tema será o principal ponto de embate durante o anúncio do Plano Safra na próxima semana, quando o setor cobrará medidas de recomposição para garantir a viabilidade dos investimentos para a safra 2026/27.

Fonte: Pensar Agro

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