AGRONEGÓCIO

Vetos ao marco temporal devem ser discutidos nesta quinta, 23

Publicado em

Um acordo entre os líderes partidários, permitiu que a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, fossem adiados para a próxuma quinta-feira, 23.

A nova data foi confirmada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, na abertura da sessão conjunta da quinta-feira (09.11), quando estava prevista a apreciação dos vetos.

LEIA AQUI: FPA nega estar negociando vetos do marco temporal com o governo

Segundo o acordo, a apreciação aos vetos ao Marco Temporal serão priorizados na sessão do dia 23. O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, destacou a importância de analisar, prioritariamente, os vetos ao marco temporal,por ser um dos itens mais polêmicos.

O principal dispositivo vetado no PL 2.903/2023 estabelecia que os povos indígenas teriam direito apenas às terras ocupadas ou reivindicadas até 5 de outubro de 1988. Essa questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou essa data como marco temporal.

Há uma lista de vetos relacionados a diversas leis que ficaram para a mesma data: do arcabouço fiscal, que visa o controle dos gastos públicos, do Carf, que define o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e do PL 2.384/2023, que aborda a conformidade tributária.

Leia Também:  Ministro da Agricultura tranquiliza o agronegócio dizendo que “o momento é de atenção, mas não de crise”

A análise dos vetos presidenciais necessita de votos de 257 deputados e 41 senadores em sessão do Congresso.

Fonte: Agência Senado.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais

Published

on

As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.

Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.

Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.

A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.

Leia Também:  Mais um foco da doença é confirmado no RS; casos sobem para 170 no Brasil

A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.

Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.

No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.

A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.

Leia Também:  Ministro da Agricultura tranquiliza o agronegócio dizendo que “o momento é de atenção, mas não de crise”

Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.

Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.

A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.

A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA