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Vetos ao marco temporal estão na pauta do Congresso nesta quinta, 9

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Nesta quinta-feira (09.11), deputados e senadores vão avaliar, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, incluindo o PL 2.903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta abrange 40 itens, sendo 33 vetos e 7 projetos de lei, e a sessão está programada para iniciar às 10h.

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O Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Em 27 de setembro deste ano, o STF definiu a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, no qual a corte recusou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para determinar o direito à ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

Além de rejeitar a definição do período para a demarcação de novos territórios indígenas, o presidente vetou a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. Ele também recusou um trecho que garantia que “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação.”

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Cada veto presidencial pode ser rejeitado, total ou parcialmente, durante a sessão, necessitando da obtenção de uma maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Fonte: Pensar Agro

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Calor coloca rebanhos de quatro Estados em risco até domingo

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O calor e a baixa umidade devem aumentar o risco de estresse térmico nos rebanhos de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e oeste do Pará até domingo (09.08). A situação pode reduzir o ganho de peso, afetar a produção de leite e comprometer o desempenho reprodutivo dos animais.

O alerta foi divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com base no módulo de Conforto Térmico Bovino (CTB) do Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (Sisdagro). A previsão aponta aumento gradual das áreas classificadas nas categorias de perigo e emergência.

Porto Velho, em Rondônia, deve enfrentar uma das situações mais críticas, com índices elevados durante praticamente todo o período. Lábrea, no Amazonas, deve oscilar entre alerta e perigo. Em Juara, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a condição pode passar de alerta para perigo no domingo.

O sistema utiliza o Índice de Temperatura e Umidade (ITU), que combina as duas variáveis para medir o nível de desconforto dos bovinos. Quanto maior o índice, mais dificuldade o animal encontra para eliminar o calor acumulado no organismo.

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Vacas em lactação, bovinos de alta produtividade e animais mantidos em sistemas intensivos são os mais vulneráveis. Entre os sinais de estresse estão respiração ofegante, salivação excessiva, apatia e redução do consumo de água e alimento.

O Inmet recomenda manter água limpa e fresca disponível durante todo o dia, garantir sombra natural ou artificial e concentrar a alimentação nas primeiras horas da manhã ou no fim da tarde. Transporte, vacinação e outros manejos devem ser evitados nos horários de maior calor.

Em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, o risco deve permanecer entre atenção e alerta. No Sul, em grande parte do Sudeste e no leste do Nordeste, as condições previstas são mais favoráveis ao conforto dos rebanhos.

Fonte: Pensar Agro

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