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Após tragédia no Shopping Popular, presidente Lula garante ajuda para reconstrução da vida de 600 famílias

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Mediante a tragédia que transformou em cinzas os sonhos de mais de 600 famílias, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu apoio do governo federal para a reconstrução das atividades do Shopping Popular de Cuiabá, destruído pelas chamas durante a madrugada desta segunda-feira (15 de julho). Vice-líder do presidente, a pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o deputado federal Emanuelzinho comunicou à Casa Civil e ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a situação que prejudicou a mais de 600 famílias (cerca de três mil pessoas direta e indiretamente) que dependem das atividades do maior centro comercial do Estado, fundado há quase 30 anos. Ao lado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente garantiu o suporte necessário às famílias, por meio do presidente da Associação do Shopping Popular, Misael Galvão.

“Eu estou recebendo o ministro Carlos Fávaro que vem me contar uma tragédia que aconteceu hoje de madrugada em Cuiabá. Isso aqui é uma foto que ele me mostrou de um shopping popular construído pelos trabalhadores que tem como presidente o companheiro Misael Galvão, que é o organizador de todas as pessoas que tem loja nesse shopping. São praticamente 600 lojas. Um espaço feito pelos próprios trabalhadores. Eu sei que a cidade está coordenada, eu sei que o Estado está muito sofrido com isso e eu sei que o povo que trabalha precisa de perspectiva de vida. Nós do governo federal vamos conversar com o prefeito. Nós, do governo federal, vamos ajudar a reconstruir a possibilidade de vocês voltarem a trabalhar com cidadania, com dignidade e de forma muito respeitosa. O trabalho que vocês fizeram é extraordinário, é um modelo de exemplo para como é que os camelos devem se organizar e nós vamos contribuir com vocês”, disse o presidente Lula.

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O prefeito Emanuel Pinheiro, a primeira autoridade a chegar no local consumido pelo fogo no início da manhã, em solidariedade às vítimas e ao presidente Misael Galvão, declarou que a “Prefeitura de Cuiabá não medirá esforços para auxiliar os comerciantes”. Ainda nesta segunda-feira, o gestor anunciou: o trabalho conjunto do Cuiabanco e Desenvolve MT para maior assertividade na concessão de linhas de crédito e a cessão do espaço do Complexo Dom Aquino para a reabertura (em caráter temporário) de um centro comercial. A Secretaria de Ordem Pública irá auxiliar no processo de legalização das empresas e fornecer a documentação necessária para viabilizar as possibilidades de crédito, além de garantir a segurança do local. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Secretaria de Obras Públicas, mediante liberação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, irão atuar imediatamente para liberar a área e manter a limpeza e a ordem pública.

O centro de compras popular beneficiava cerca de 600 famílias, gerando mais de três mil empregos diretos e indiretos, e terá também um protocolo de apoio psicossocial específico por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, uma proposta sugerida pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

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“É necessário, tanto pelo município de Cuiabá quanto pelo governo do Estado, trabalhar em conjunto com o anúncio de medidas de linha de crédito para auxiliar na realocação desses trabalhadores em outra localidade, além da reconstrução do espaço do shopping popular e na recapitalização das famílias que perderam tudo do dia para a noite. O governo federal está preocupado e atento à situação, pois são mais de 600 famílias que perderam tudo. Há 100% de apoio do governo federal”, declarou o deputado Emanuelzinho durante a tarde de hoje.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

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Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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