CUIABÁ

Atuação da Secretaria de Ordem Pública garante a desobstrução das calçadas de Cuiabá

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Para garantir melhores condições de locomoção aos pedestres e contribuir para uma cidade mais limpa, bonita e harmônica, a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC) iniciou, no último dia 5 de dezembro, em conjunto com as polícias Civil e Militar, a operação ‘Área Central’, com foco na desobstrução das vias e calçadas do centro de Cuiabá e no ordenamento do comércio ambulante.

A iniciativa está no 22º dia de execução, e, de acordo com o secretário da pasta, Leovaldo Sales, até o momento não há notícia de qualquer ocorrência ou conflito. “Os ambulantes parecem estar mais conscientes quanto à importância da liberação das ruas e calçadas. E os donos de lojas estão agradecidos pelo ordenamento. Até agora, as pessoas que foram às compras de fim de ano, inclusive de Natal, transitaram com facilidade e segurança”, considerou, enfatizando que o trabalho é totalmente preventivo.

Sales acredita que um dos fatores que contribuiu para o sucesso da iniciativa foi o apoio da Associação dos Vendedores Ambulantes Haitianos. “Antes de começarmos a operação, enviamos um ofício à Associação, solicitando apoio na divulgação do nosso trabalho. Reforçamos a importância de os ambulantes atenderem nossos fiscais ao serem notificados. E, pelo que vimos, fomos atendidos, pois os procedimentos estão sendo realizados de forma pacífica e respeitosa”, explicou. O secretário reiterou sobre a importância de todos adquirirem a consciência de que a obstrução de calçadas agride o direito de ir e vir das pessoas e o tráfego com segurança na via pública. “A operação ‘Área Central’ me dá a impressão da construção de uma consciência por parte dos ambulantes de que calçada não é para servir de espaço onde cada um faz o que quer sem se atentar para o direito e segurança do outro. Vamos continuar em diálogo com a Associação dos Haitianos para que ela continue ajudando os seus associados a obedecer às normas de convivência na sociedade e, ao mesmo tempo, buscar alternativas junto ao Poder Público para a criação de um espaço exclusivo para a prática do comércio ambulante”, assegurou o gestor da pasta.

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Cumprindo uma determinação judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente, após um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), a operação está sendo executada por fiscais da Ordem Pública e policiais Militares e Civis. A iniciativa se faz necessária para cumprir o Código Sanitário e de Posturas do Município, que, em seu Artigo 241, define que é proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos qualquer material, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção. O secretário ainda informou que a previsão é que a iniciativa siga até o dia 5 de janeiro, mas a continuidade ou não da data será avaliada pela Secretaria.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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