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Com cuidado e apoio, mães cuiabanas sonham com futuro melhor para os filhos

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Com os filhos nos braços e cercadas por mamadeiras, roupinhas e fraldas, as mães atendidas pelo projeto Mães Cuiabanas, acolhidas ainda durante a gestação pela Prefeitura de Cuiabá, sonham com um futuro melhor para os filhos e resumem o apoio recebido em uma frase: “Chegou no momento em que eu mais precisava”.

O projeto, realizado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, atende futuras mamães em situação de vulnerabilidade social, sejam elas mães de primeira viagem ou não, oferecendo orientação, acolhimento e preparação para o parto. Em média, 180 gestantes já participaram da iniciativa, que conta com a atuação de profissionais capacitados e a entrega de kits de enxoval, fortalecendo o papel dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no acolhimento às famílias.

Idealizado pela primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, o projeto beneficia mães que vivem o período final da gestação. Neste mês, a iniciativa chega à quarta edição, em uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio.

Durante os encontros, as participantes recebem orientações sobre trabalho de parto, saúde emocional, cuidados com o bebê e o último trimestre da gravidez. Ao final, levam para casa kits com banheira, fraldas, mamadeiras, roupinhas, bolsas, itens de higiene e outros materiais indispensáveis para os primeiros meses de vida da criança, essenciais no início da maternidade.

Mãe de cinco filhos e avó pela primeira vez, Janaina Quimbely de Souza Alice, de 31 anos, segurava a pequena filha de dois meses no colo enquanto falava sobre a importância do acolhimento recebido. Ela e a bebê receberam apoio do projeto durante a gravidez. “Eu fui muito bem atendida pelas meninas do CRAS. O kit ajudou bastante porque eu ainda não tinha conseguido comprar várias coisas. Vieram bolsa, bacia e itens importantes para minha bebê. Minha filha também ganhou apoio porque teve bebê quase junto comigo. Isso ajuda muito quem realmente precisa”, contou.

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Janaina afirmou ainda que sempre encontra apoio quando procura a assistência social. “Quando preciso, procuro o CRAS, e eles me ajudam bastante”, disse.

A emoção também tomou conta da jovem Larissa Caldas de Proença, de 28 anos, mãe de três meninas. Com a bebê de apenas 16 dias nos braços, ela lembrou que chegou ao projeto por indicação da irmã. “Eu precisava muito. O kit ajudou bastante nesse momento. Vieram roupinhas, mamadeira, bacia e vários itens importantes”, relatou Larissa.

Para ela, o apoio da prefeitura representa cuidado com quem mais necessita. “Ser mãe não é fácil, mas é uma felicidade enorme. O que eu mais quero é um futuro melhor para minhas filhas, com educação e saúde de qualidade.”

Nos bastidores do projeto, o trabalho dos CRAS é fundamental para identificar e acolher famílias em situação de vulnerabilidade. A psicóloga do CRAS Osmar Cabral, Ana Paula, explica que muitas mulheres chegam espontaneamente às unidades em busca de ajuda. “A gente faz um atendimento humanizado, identifica as necessidades da família e verifica os benefícios que podem ser acessados. Muitas vezes, o acompanhamento continua após o nascimento da criança, fortalecendo os vínculos familiares e garantindo acesso a outros serviços”, destacou Ana Paula.

Assistida pela equipe do CRAS do CPA 3, Rafaela Kauany, de 31 anos e grávida de oito meses, compartilhou o aprendizado adquirido no curso oferecido pelo projeto. “Aprendi bastante sobre posições e técnicas de relaxamento para ajudar na hora das dores e das contrações, deixando o parto mais tranquilo.”

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À espera da chegada de Isabela, sua terceira filha, prevista para o fim de maio, Rafaela relatou a experiência no projeto e destacou a importância do apoio do poder público. “Participar do projeto Mães Cuiabanas foi uma oportunidade muito grande para mim, porque aprendi muito sobre o parto e sobre a gestação. Tenho dois filhos, de 15 e 12 anos, e hoje tudo é diferente. A comunicação, as orientações e o cuidado com as mães melhoraram bastante”, afirmou Rafaela.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o projeto nasceu da preocupação em transformar um benefício eventual em uma política pública mais efetiva e acolhedora. “O Mães Cuiabanas foi pensado especialmente para aquela mulher que realmente precisa. A ideia foi unir a entrega do kit natalidade a um momento de escuta, orientação e acolhimento, para que essas mães se sintam cuidadas neste período tão importante”, afirmou Hélida.

Ela também deixou uma mensagem em homenagem ao Dia das Mães. “Queremos que todas as mães saibam que podem encontrar apoio nos nossos equipamentos públicos, nos CRAS e CREAS. Cuidar de quem cuida também é uma forma de transformar vidas.”

A quarta edição do projeto Mães Cuiabanas será realizada no próximo dia 29 de maio, reforçando, no mês dedicado às mães, o compromisso da gestão municipal em levar políticas públicas eficientes para quem mais precisa e garantir que cada mãe cuiabana tenha a oportunidade de sonhar com um futuro melhor para os filhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

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“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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