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Com participação de ministro de Lula, prefeito e primeira-dama de Cuiabá efetivam programa Prato Cheio e adesão ao Plano Brasil Sem Fome

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A gestão Emanuel Pinheiro reforçou o compromisso no combate à fome de famílias em situação de vulnerabilidade social, na manhã desta sexta-feira (22), com a assinatura de convênio para efetivação do maior programa da história de Cuiabá: o Prato Cheio, além da adesão ao Plano Brasil Sem Fome, desenvolvido pelo governo federal, que agrega 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

Para a solenidade, três ministros foram destacados, o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e de Desenvolvimento Agrário e de Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O convênio foi assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, tendo ao seu lado a primeira-dama Márcia Pinheiro, reconhecida nacionalmente como uma das principais defensoras das estratégias voltadas para a resolução do desafio. No total, o programa Prato Cheio ofertará mais de 26 mil refeições ao mês, por meio de 20 restaurantes credenciados em bairros das quatro regionais de Cuiabá.

“A fome não conhece fronteiras, não faz distinção de idade, raça, gênero ou nacionalidade. Ela é uma ameaça constante à dignidade humana e à igualdade de oportunidades. Cada indivíduo que enfrenta a fome é uma voz silenciada, um potencial não realizado, uma vida que poderia contribuir para um mundo melhor, mas que está impedida de fazer isso devido à carência de recursos básicos”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, enfatizou que a hora de agir é agora. “Não podemos mais adiar a erradicação da fome como um objetivo distante. Cada dia que passa com pessoas enfrentando a fome é um dia perdido para a humanidade. É hora de unir esforços, recursos e conhecimento para garantir que ninguém mais sofra com a falta de alimentos. O combate à fome não é apenas uma obrigação, é um investimento no futuro de um mundo mais justo e compassivo. É uma missão que devemos abraçar com urgência e determinação”.

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O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, elogiou as ações da Prefeitura de Cuiabá e afirmou que o Governo Federal continuará sendo parceiro nas políticas de assistência social.

“A Prefeitura está fazendo um investimento para melhorar e ampliar o Restaurante Popular e nós vamos trabalhar uma parceria com o programa de aquisição de alimentos. Estamos integrando a segurança alimentar com outras políticas que a Prefeitura já trabalha de cuidados às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua. São ações que o presidente Lula tem muita paixão. Vamos trabalhar com o prefeito Emanuel Pinheiro não só para proteger os mais carentes, mas para tirar da pobreza”, disse o ministro Wellington Dias.

Visita Técnica

Durante extensa agenda nesta manhã, os ministros visitaram a unidade Centro de Referência e Assistência Social do Jardim Colorado, onde são atendidas mais de 200 famílias. Também realizaram uma visita técnica à estrutura do novo Restaurante Popular Elza Fortunato Biancardini, que irá dispor refeições a R$ 2 à população carente, e será entregue nos próximos dez dias.

Plano Brasil Sem Fome

A estratégia do Governo Federal, que abarca o fortalecimento do novo programa Bolsa Família, a iniciativa de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como o estímulo à capacitação profissional e à integração no mercado de trabalho, reforça o compromisso de diversos níveis governamentais em enfrentar esses desafios prementes.

A colaboração entre esferas governamentais, como a adesão da Prefeitura de Cuiabá ao Plano, demonstra o potencial de resultados positivos quando diferentes partes se unem em prol de um objetivo comum. “A meta declarada de remover o país do Mapa da Fome até 2030 é ambiciosa, porém, é com ações coordenadas e estratégicas como essas que podemos avançar significativamente na redução da pobreza e da fome em nosso país”, disse Márcia.

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Ela explicou que a procura ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, o reforço do programa Bolsa Família e o estímulo à capacitação profissional são pilares fundamentais para alcançar resultados concretos. “Ao promover o acesso a recursos essenciais, oportunidades de emprego e capacitação, estamos não apenas atacando as consequências imediatas da fome e da pobreza, mas também trabalhando na construção de um futuro mais inclusivo e próspero para nossa sociedade”.

Autoridades presentes
Participaram da solenidade as seguintes autoridades: ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; deputado federal Emanuelzinho; secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity; vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa; secretária de Assistência Social, Hellen Ferreira; de Gestão. Ellaine Mendes; da Mulher, Cely Almeida; de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego; de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo; de Cultura e Lazer, Aluízio Leite; de Governo, Wilton Coelho; os deputados estaduais Juca do Guaraná, Valdir Barranco e Lúdio Cabral; os vereadores Chico 2000, Mário Nadaf, Dídimo Vovô, Sargento Vidal, Paulo Henrique, Lilo Pinheiro e Edna Sampaio; prefeito de São Pedro da Cipa, Eduardo Português; presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luciana Guimi; secretário da Frente Parlamentar de Vereadores Mato Grosso/Pará, vereador Wanderley Paulo; presidente do Incra, Cesar Aldrighi.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

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A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

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Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

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O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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