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Contribuinte que não receber taxa de lixo na conta de água deve acessar Portal para impressão de guias

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A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que o contribuinte cuja cobrança da taxa de lixo não tenha sido inclusa na conta de água, excetuando os casos de isenção, deverá acessar o Portal do Contribuinte para emissão da guia complementar para pagamento, através do endereço eletrônico https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home.

Em algumas situações, não foi possível vincular a conta de água com a inscrição imobiliária da Prefeitura de Cuiabá. A implantação do tributo em Cuiabá atende a obrigatoriedade impostas aos municípios brasileiros, por meio da Lei Federal nº 14.026/2020.

O primeiro vencimento do tributo ocorrerá em agosto. Conforme publicado em Decreto de nº 9.695, publicado na Gazeta Municipal do dia 29 de junho, o vencimento ocorrerá conforme a Tabela a seguir: 10 de agosto; 11 de setembro; 10 de outubro; 10 de novembro; 11 de dezembro; e 10 de janeiro de 2024.

Para este ano, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis que recebem o serviço de coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles onde a frequência é de seis vezes por semana. Atendendo a Lei nº 522/2022, aprovada na Câmara Municipal, 75% dos imóveis cuiabanos estarão isentos do pagamento do tributo, em 2023.

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A cobrança da taxa de lixo será feita por meio Águas Cuiabá, seguindo a data de vencimento da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário. O contribuinte tem ainda a possibilidade de solicitar à concessionária a separação da cobrança, que passará a ser feita pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Se assim preferir, o contribuinte poderá fazer a opção pelo pagamento da taxa diretamente pela Secretaria Municipal de Fazenda. Para adesão, os atendimentos estão sendo realizados no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte- Ciac, situado à Rua Barão de Melgaço, nº 3814, bairro Centro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Avenida do CPA terá trecho interditado a partir das 10h deste sábado

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, em razão da realização da Corrida do SESI, haverá interdição da Avenida do CPA, em frente à FIEMT, no sentido Centro, a partir das 10h deste sábado (30), para montagem da estrutura de largada do evento. O bloqueio acontece exatamente no local da largada, que ocorrerá às 19h.

Os condutores que seguem em direção ao Centro deverão converter à direita na rua do Hospital Central e, na rua seguinte, virar à esquerda, retornando à Avenida do CPA nas proximidades da Praça das Bandeiras. O trajeto representa apenas um pequeno contorno de quadra, sem impactos significativos ao fluxo viário.

A estrutura permanecerá montada durante todo o evento esportivo. Após a largada da corrida, a equipe de trânsito realizará uma adequação operacional no desvio. O bloqueio inicial, localizado próximo ao Hospital Central, será transferido para a região do INPE, permitindo que os veículos acessem a Rua do Fórum e retornem à Avenida do CPA nas proximidades do Detran, seguindo em direção ao Parque das Águas.

Assim que os atletas ultrapassarem o trecho próximo ao Hospital Central, o bloqueio será novamente reposicionado para a área próxima à estrutura de largada, retomando o desvio de menor impacto, com apenas um contorno de quadra para os condutores.

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A previsão é que a desmontagem da estrutura seja realizada ainda na noite de sábado, após o encerramento das atividades da corrida.

A orientação é para que os motoristas redobrem a atenção e sigam as placas de sinalização e as orientações dos agentes de trânsito que estarão atuando na região para garantir a segurança viária dos participantes e a fluidez do tráfego.

PERCURSO DA CORRIDA

A corrida terá sua largada na Avenida do CPA, em frente à FIEMT, e a chegada será no SESI Papa. Aproximadamente 80% do percurso está concentrado dentro do Centro Político Administrativo, o que reduz os impactos no trânsito e na rotina da população.

Nos pontos onde poderia haver maior interferência, como o Hospital Central e o Fórum, o horário da largada foi cuidadosamente ajustado para evitar coincidir com os horários de troca de plantão dessas instituições.

Após passar pela região do Hospital Central, o único trecho com impacto residencial será na Avenida Tomé Fortes, que atende bairros como Centro América, Morada do Ouro e a região do Parque Nova Nascente.

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Ao longo de todo o percurso, haverá, obrigatoriamente, agentes de trânsito orientando moradores e condutores.

“Nenhuma pessoa ficará sem acesso à sua residência ou impossibilitada de sair do local. Será adotado um sistema de passagem controlada. Conforme surgirem intervalos seguros entre os corredores, os veículos poderão atravessar o percurso, ainda que eventualmente precisem aguardar alguns minutos”, explicou o supervisor de trânsito, Lucimar Martins.

Para quem precisar se deslocar da região central em direção à Grande CPA, haverá acesso liberado pela entrada da Morada do Ouro, permitindo a continuidade do trajeto até os bairros da região.

Os motoristas também poderão utilizar rotas alternativas sem bloqueios, como a Av. Oátomo Canavarros, no sentido Centro–bairro, que permanecerá totalmente livre. O bloqueio ocorrerá apenas no sentido CPA–SESI Papa.

Outras importantes vias da região também permanecerão liberadas durante o evento, como a Avenida Jurumirim e a Avenida Dante de Oliveira, garantindo opções de deslocamento para a população e minimizando os impactos da realização da corrida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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