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Cuiabá atinge meta de rematrícula para certificação do selo Unicef

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O Município de Cuiabá concorre ao Selo Unicef, edição 2021 a 2024, certificação entregue as cidades em reconhecimento aos avanços nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Na Educação, a meta de rematrícula de 40%, de crianças fora da sala de aula até março de 2023, foi alcançada por meio da Estratégia Busca Ativa Escolar.

Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Busca Ativa Escolar é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para o poder público.

A proposta é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, o poder público tem acesso a dados que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos das crianças.

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A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, explicou que cada segmento envolvido – Educação, Assistência Social e Saúde – exerce um papel especifico na ação. “Por meio do Busca Ativa Escolar conseguimos identificar a criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, tomar as providências necessárias para seu atendimento pelos diferentes serviços públicos, entre eles sua rematrícula e permanência na escola”, disse a gestora. 

Cuiabá aderiu à iniciativa em 2019.   Em 2021, os índices da plataforma da Busca Ativa Escolar apresentavam um resultado de 6.720 alertas pendentes, ou seja, estudantes não localizados, apontados pelo Censo Escolar 2020, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e ainda uma meta a atingir de 930 rematrículas.

Devido ao trabalho da equipe da busca ativa escolar e da articulação do Comitê Intersetorial, formado por representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Municipal, foi possível enfrentar a exclusão escolar e a meta foi atingida.

“Cuiabá aceitou o desafio do Unicef e trabalhamos de forma incansável para cumprir as metas propostas. A educação pública Municipal está avançando na infraestrutura e no pedagógico, sob o olhar de uma gestão humanizada e inclusiva, que respeita os mais de 57 mil estudantes matriculados nas 169 unidades da rede pública, seus profissionais e a sociedade. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional e mostra o investimento no desenvolvimento municipal, por meio das melhorias nas condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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