CUIABÁ

Cuiabá cria Secretaria de Desenvolvimento Urbano e define secretária de Meio Ambiente

Publicado em

16 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá passará a contar com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, antigo IPDU, que deixa de ser adjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A nova pasta será comandada pelo secretário José Afonso Botura Portocarrero. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará sob a chefia da arquiteta e urbanista Elisangela Fernandes Bokorni, conhecida como “Lise”, que também atua como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT).

Os últimos detalhes da transição foram tratados na tarde deste sábado (16), em uma reunião entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, Lise e Portocarrero, no Palácio Alencastro.

As duas secretarias funcionarão de maneira híbrida, compartilhando os setores administrativo, financeiro e jurídico, gerando economia ao município. Mas também atuarão de forma independente na formulação de projetos relacionados ao desenvolvimento da cidade (IPDU) e na aprovação de autorizações para obras e empreendimentos na capital (Meio Ambiente).

“Lise e Portocarrero são extremamente competentes e têm conhecimento nas áreas. Separando as duas funções, teremos quem planeja e estuda as leis com mais profundidade e outro mais focado na análise de obras. Antes, o José Afonso cuidava de tudo. Ele é um excelente arquiteto e, com todo esse brilhantismo, vai cuidar do futuro de Cuiabá, enquanto a Lise ficará responsável pelo dia a dia”, afirmou o prefeito.

Portocarrero destacou que o foco inicial será nos grandes equipamentos públicos da capital. “Agora é a hora de entrarmos com toda a força e o cuidado que merecem o Morro da Luz, o Centro Histórico, o Horto Florestal. São equipamentos da cidade que precisam de maior atenção em projetos e que vão ajudar a revitalizar e conformar um novo desenho da nossa cidade”, ressaltou.

Já Lise afirmou que o foco será o destravamento da construção civil. “O IPDU é como se fosse o Legislativo e o Meio Ambiente, o Executivo. Quero contribuir com a continuidade desse trabalho, que é um grande desafio. Nosso próximo passo é dar sequência ao trabalho do secretário Portocarrero para destravar e desburocratizar a construção civil. Agora, vamos acelerar esse processo”, declarou.

#PraCegoVer

A foto mostra Portocarrero de verde, ao lado de Abilio de camisa cinza e Lise de blusa branca. Os três sorriem para a foto posada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

CUIABÁ

Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios

Published

2 horas ago

28 de setembro de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.

A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.

A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.

A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.

O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.

O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.

Como aderir

O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.

A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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