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Cuiabá é finalista em premiação nacional por desenvolver políticas voltadas a órfãos do feminicídio; Primeira-dama idealizou projeto

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O programa Solidariedade em Ação, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, colocou a capital mato-grossense entre as três cidades brasileiras finalistas para receber o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030. A iniciativa idealizada pela primeira-dama Marcia Pinheiro está classificada como boa prática do Eixo Econômico (Cidades Grandes).

Além desta ação, Cuiabá também foi lembrada nos eixos ambiental, pelas atividades de arborização urbana, e social, com a criação do Espaço Mulher durante a campanha Outubro Rosa. A cerimônia de premiação acontecerá na próxima sexta-feira (16), no Museu da Arte de São Paulo (Masp), durante a abertura da Virada ODS, e contará com a participação de autoridades nacionais e representantes da ONU Brasil.

O Solidariedade em Ação foi criado com o objetivo de suprir a necessidade de políticas públicas voltadas para crianças órfãs de mães vítimas do feminicídio. Neste momento, 15 crianças de oito famílias diferentes são atendidas com a transferência de renda no valor de um salário mínimo. Entre os critérios para concessão do benefício estão a presença no Cadastro Único (CadÚnico), comprovação de matrícula escolar e renda familiar de até R$ 3,5 mil.

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“É uma iniciativa que nasceu em Cuiabá e hoje tem tomado espaço nas políticas públicas de todo o país. Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Acre, Mato Grosso do Sul e São Paulo, já adotaram as mesmas diretrizes do nosso programa. Inclusive, tramita em Brasília, para tornar lei nacional. É satisfação ver Cuiabá, mais uma vez, sendo pioneira em ações e projetos que envolvam as políticas em torno da mulher”, celebra a primeira-dama Marcia Pinheiro.

A PREMIAÇÃO

O prêmio é organizado pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e visa incentivar a produção e aumentar a visibilidade de boas práticas na gestão pública. A premiação nacional é realizada a cada dois anos, abrangendo as prefeituras signatárias do PCS. Também tem como objetivo promover o reconhecimento aos gestores públicos pela elaboração de projetos que contribuam para a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

“Mais uma vez nossa cidade está bem posicionada em uma premiação. Desde 2017, Cuiabá vem ocupando boas posições em rankings, premiações, pesquisas. É importante receber esse reconhecimento, pois eles são baseados em indicadores que são avaliados e confirmados na prática. Parabéns a primeira-dama e todos os servidores que ajudaram a colocar em prática essa política inovadora, que é exemplo nacional”, completa o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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