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Cuiabá reúne profissionais em grande seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio das Vigilâncias Epidemiológicas – Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT) com o apoio do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana e da Atenção Primária à Saúde de Cuiabá promoverá o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, com foco no fortalecimento da atuação intersetorial e na qualificação da rede de atenção às vítimas de violência.

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de maio, das 7h30 às 17h30, reunindo cerca de 300 participantes entre profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos.

A iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar e mobilizar os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, fortalecendo as ações de identificação, acolhimento, notificação e encaminhamento de casos de violência. A proposta também busca ampliar a integração entre os setores envolvidos, garantindo uma atuação mais eficiente e articulada diante de situações de vulnerabilidade.

O seminário surge como uma importante ferramenta de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da população, especialmente diante da complexidade dos casos de violência registrados diariamente nos serviços públicos. A atuação em rede entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça é considerada essencial para interromper ciclos de violência e assegurar atendimento adequado às vítimas.

A programação contará com palestras, painéis intersetoriais, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, com apoio de representantes de diversas áreas com atuação direta com a temática, além da equipe técnica das vigilâncias do município e estado.

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Entre os temas debatidos estão os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento em diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos de violência no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a capacitação técnica dos participantes sobre o preenchimento correto das fichas de Notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta fundamental para o monitoramento dos casos e para a construção de políticas públicas mais eficazes.

Durante o segundo dia, os participantes também irão acompanhar estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, promovendo discussões sobre riscos, encaminhamentos e estratégias de cuidado.

A realização do seminário reforça o compromisso da gestão municipal em investir na qualificação dos profissionais da rede pública e no fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento às violências em Cuiabá.

Programação

DIA 20 DE MAIO

Manhã

– 07h30 – Entrega de material e credenciamento
– 08h00 – Abertura institucional
– 08h30 – Coffee break
– 09h00 – Palestra 1: Compreendendo as violências e seus impactos na sociedade – Cheila Marina Lima (Consultora Técnica do Ministério da Saúde)
– 09h45 – Painel 1: Articulação em Rede para a Atenção Integral. Roda de conversa intersetorial com representantes da Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça, Polícia e Tribunal de Contas

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Tarde

– 13h00 – Painel 2: Identificação, acolhimento e ciclos de vida
Mediadora: Profa. Dra. Ligia Regina de Oliveira – Instituto de Saúde Coletiva/UFMT
– Criança e adolescente: Dra. Mariana Reginaldo Silva – Pediatra do HUJM
– Mulher: Vastir Maciel – Psicóloga Jurídica no Espaço Caliandra
– Pessoa idosa: Leila Auxiliadora José de Sant’Ana – Doutora em Gerontologia

– 15h15 – Palestra 2: Violência autoprovocada e comportamentos suicidas
Dr. Rafael Bello Corassal – Consultor Técnico do Ministério da Saúde

– 16h00 – Palestra 3: Lei da Escuta Protegida (13.431/2017) e fluxos do Conselho Tutelar
Talita Branth – Assistente Social do Ministério Público

DIA 21 DE MAIO
Manhã

– 07h30 – Recepção e credenciamento
– 08h00 – Capacitação Técnica: A Notificação Compulsória de Violência Interpessoal e Autoprovocada – Ranielle de Paula – Consultora Técnica do Ministério da Saúde
Temas abordados:
– Base legal e obrigatoriedade no SUS
– Diferença entre notificar e denunciar
– Estudo detalhado da ficha do SINAN e instrutivo de preenchimento

Tarde
– 13h30 – Apresentação de vídeos formativos
– 13h50 – Estudo de Casos Práticos – Participação da Vigilância do Estado e Município
– Atividade prática de preenchimento de fichas com os seguintes casos:
– Violência doméstica
– Negligência com pessoa idosa
– Automutilação
– Plenária para discussão de riscos, encaminhamentos e planos de cuidado
– 16h30 – Dinâmica de grupo e encerramento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Casa Cuiabana avança para etapa final e se aproxima da assinatura de contratos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com os trâmites finais do primeiro ciclo do Programa Casa Cuiabana. Atualmente, o processo está na etapa de análise das inconformidades apontadas pela Caixa Econômica Federal e das defesas apresentadas pelos candidatos por meio do Município.

A previsão é de que a lista final dos beneficiários seja publicada até setembro, contemplando 192 apartamentos no Residencial Tijucal e 500 no Residencial Comodoro.

Após a conclusão desta fase, o próximo passo será o início do Trabalho Técnico Social com as famílias consideradas aptas. Essa etapa inclui o sorteio dos endereços das unidades habitacionais, checklist dos apartamentos, entrega oficial com assinatura dos contratos, cursos de geração de trabalho e renda, educação sanitária e patrimonial, organização comunitária, constituição da associação de moradores, entre outras ações.

Desde o lançamento do programa, todas as etapas previstas no edital vêm sendo cumpridas com o objetivo de garantir transparência, segurança jurídica e assegurar que as unidades habitacionais sejam destinadas às famílias que atendam integralmente aos critérios estabelecidos pela política habitacional. As inscrições ocorreram entre os dias 15 de julho e 19 de setembro de 2025, período em que foram registrados 83.991 cadastros. Em 10 de outubro de 2025, a Prefeitura divulgou a relação das inscrições deferidas no Programa Casa Cuiabana. O primeiro sorteio foi realizado em 12 de dezembro de 2025, contemplando mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 integrantes do cadastro de reserva.

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Todos os sorteados tiveram entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026 para comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e comprovar as informações declaradas no cadastro.

Em fevereiro de 2026, foi divulgada a primeira lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal. A relação contemplou 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Os candidatos considerados incompatíveis puderam interpor recurso administrativo entre os dias 23 e 27 de fevereiro.

Em março de 2026, a Secretaria convocou os 189 candidatos sorteados considerados compatíveis na etapa de análise documental para assinatura da Declaração de Beneficiário. Já os 420 candidatos classificados como incompatíveis tiveram prazo recursal entre os dias 23 e 27 de fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 04/2026/SMHABT.

Em abril de 2026, foi divulgada a segunda lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A relação reuniu 269 candidatos compatíveis e 104 incompatíveis, referentes aos Grupos II e III. Entre os dias 6 e 10 de abril, com exceção do dia 8, os candidatos considerados incompatíveis puderam apresentar recursos. Os 269 candidatos classificados como compatíveis na etapa de análise documental também foram convocados para assinatura da Declaração de Beneficiário.

Ainda em abril, a Prefeitura realizou um novo sorteio de 500 candidatos para substituir participantes eliminados por inconsistências ou apresentação de informações falsas. Os novos selecionados foram destinados ao empreendimento Tijucal, uma vez que as vagas do Residencial Comodoro já haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. O novo sorteio ocorreu em 23 de abril.

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Os novos sorteados, entre titulares e suplentes, foram convocados para apresentar a documentação comprobatória entre os dias 18 e 22 de maio, na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Em maio de 2026, foi publicada a primeira relação de candidatos desclassificados no âmbito do Programa Casa Cuiabana, referente ao sorteio realizado em 12 de dezembro de 2025. A relação também incluiu candidatos que apresentaram recursos após a análise documental, conforme previsto na Portaria nº 03/2025. Os nomes que não constam nessa relação ainda não representam uma definição de contemplação ou exclusão, pois alguns casos permanecem em análise, aguardando retorno da Caixa Econômica Federal. A publicação antecipada teve como objetivo evitar atrasos no andamento do processo.

A previsão é de que os apartamentos do Residencial Comodoro sejam entregues em outubro e os do Residencial Tijucal em dezembro.

Para mais informações, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária disponibiliza os telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832. O cidadão também pode buscar atendimento presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, térreo da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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