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Cuiabá se destaca no enfrentamento à violência contra a mulher

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A Prefeitura de Cuiabá se destacou, nesta semana, pela eficiência da Secretaria Municipal da Mulher durante a apresentação do relatório preliminar da auditoria operacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sobre a violência contra a mulher no estado.

A secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, afirmou que os dados do relatório servem como um direcionamento aos municípios para criação de política de enfrentamento à violência.

“Cuiabá se destaca por ter a única Secretaria Municipal da Mulher no estado, mas, apesar do avanço, ainda precisamos proteger nossas mulheres. Aqui em Cuiabá, temos projetos tanto para a proteção quanto para a inclusão delas na rede de apoio. Esse trabalho é realizado por diversas instituições, e o município é apenas mais um braço para atendê-las”, afirmou Hadassah.

A secretária-adjunta da Mulher, Stefanya Paiva também acompanhou a apresentação do relatório coordenada pela auditora pública externa do TCE, Simony Jin e sua equipe técnica de auditoras formada por Patricia Borges, Lidiane Anjos e Belízia Brito.

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Durante o evento, Simony Jin enfatizou que, diferentemente de Cuiabá, muitos municípios não possuem um órgão dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ela sugeriu avanços na integração entre as secretarias municipais para aprimorar a assistência às vítimas.

“Cuiabá conta com a Secretaria Municipal da Mulher, e só isso já representa um avanço. Outros municípios não possuem um órgão específico para o enfrentamento da violência contra a mulher. Ter uma secretaria voltada para essa causa faz toda a diferença. É claro que há processos que podem ser melhorados, principalmente na articulação entre os atores, como a comunicação entre as unidades do Executivo. Essa integração é fundamental para que as ações sejam mais efetivas”, destacou Simony Jin.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMT, lembrou que, quando presidiu a Câmara Técnica da Assembleia Legislativa, propôs que cada município tivesse, dentro de sua estrutura organizacional, uma unidade voltada para políticas públicas para as mulheres. Ela também lamentou o resultado do relatório, que apontou a inexistência, nos municípios pesquisados, até mesmo de um Conselho Municipal da Mulher.

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#PraCegoVer

A foto ilustra a imagem da secretária-adjunta da Mulher, Stefanya Paiva vestindo terno azul e a secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah usando vestido cinza e branco. Elas compõem a mesa de reunião ao lado de outras lideranças femininas no Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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