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Cuiabá vira referência nacional com assinatura da PPP do Mercado Municipal Miguel Sutil

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A gestão Emanuel Pinheiro deu, nesta quarta-feira (21), mais um importante passo em direção a valorização artística, cultural e ancestral de Cuiabá, com a assinatura da ordem de serviço para requalificação do Mercado Municipal Miguel Sutil. Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), mais de R$ 120 milhões serão investidos em diversos setores estruturais do Centro Histórico.  

O prefeito Emanuel Pinheiro revelou que desde a divulgação da formalização da PPP, a Administração Municipal tem sido procurada por gestores de grandes metrópoles brasileiras, interessados em conhecer detalhes dos projetos urbanísticos. A ideia de cada um deles é avaliar a possibilidade de desenvolver ações semelhantes em suas respectivas localidades. 

“São prefeitos e prefeitas de cidades como Campo Grande, Belém, Fortaleza, que desejam conhecer afinco tudo o que vamos fazer aqui. A nossa cidade virou vitrine para o Brasil. A PPP nº 001 da capital é referência nacional. Seremos responsáveis por promover o reencontro entre o povo e suas raízes, rumo ao futuro, respeitando suas características, em conjunto com pessoas que amam e vivem de fato por Cuiabá”, declarou Pinheiro. 

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O empresário do ramo farmacêutico, Alex Paganelli, que possui um empreendimento no polo comercial, comentou sua escolha e abrir um comércio no local se deu em razão da grande movimentação diária de pessoas na região. “Uma ótima localização, público fiel, fluxo excelente. Agora com a reforma, a esperança é a melhor. Vamos estar lá futuramente, ampliando e crescendo uns com os outros”, completou. 

O novo ambiente será composto por quatro pavimentos, com mais de 180 lojas, ampla praça de alimentação, quiosques, restaurantes, espaços climatizados e estacionamento inteligente. Além disso, terá outras frentes de trabalho importantes como a requalificação das vias locais, criação de espaços adequados para o tráfego de pedestres e modernização do mobiliário urbano, por meio do auxílio de tecnologias de última geração, devolvendo de maneira ordeira, digna e humanizada um dos maiores símbolos da cuiabania.

A estrutura contará ainda com a implantação do estacionamento rotativo, destinado a receptividade de carros e motos com mais de 600 vagas, operacionalizado por sistema automatizado com sensores para identificar a disponibilidade, compra e recarga de crédito, na modalidade gaveta, facilitando o acesso dos turistas e clientes ao novo cartão postal.

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Via concorrência pública nº 005/2022, a Parceria Público-Privada foi firmada entre o Executivo Municipal e o Consórcio C.S Mobi, formado pelas empresas: Areatec – Tecnologia e Serviços LTDA; Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente LTDA e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA como vencedor do certame. A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), auxiliará na coordenação das obras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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