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Distrito da Guia celebra a conquista do título definitivo de imóvel para cerca de 1.300 moradores; 300 deles receberam o documento na segunda-feira (16)

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Cerca de 1.300 moradores do Distrito de Nossa Senhora da Guia conquistaram o título definitivo de seus imóveis. Trezentos deles receberam o documento na segunda-feira (16), em uma calorosa cerimônia na praça coberta da igreja que leva o mesmo nome do local. Representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Judiciário, do Governo do Estado, do Legislativo estadual e municipal, o presidente da Associação dos Moradores do Distrito, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e a tabeliã interina do cartório do 2º Ofício, que também é titular do cartório de Nossa Senhora da Guia, Ana Maria, prestigiaram o evento, que é um marco na história local e aguardado há mais de 30 anos pelos moradores.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, reforçou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro em garantir dignidade às famílias com a entrega dos títulos. “Trago aqui o abraço do prefeito Emanuel Pinheiro, que não pôde ficar o tempo necessário porque tem um voo para Brasília, onde irá tratar de assuntos importantes para a nossa cidade. Parabenizo a todos os envolvidos na realização dessa titulação aos moradores de Cuiabá e, hoje, aos do Distrito da Guia. Esta é apenas uma parte dos títulos; os demais serão entregues em breve, totalizando mais de mil documentos. Parabenizo também o vereador Marcrean Santos, que deu início a esse trabalho quando esteve à frente da Secretaria de Habitação do Município, e que nós continuamos dando celeridade a essa ação. A parceria entre os poderes funciona, dá certo e amplia os benefícios para essas pessoas”, destacou.

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Ainda esta semana, a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entregará títulos nos bairros Parque Nova Esperança II e Alvorada.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos os moradores do Distrito, porque faz muito tempo que estamos esperando isso. Para nós, é uma felicidade ter esse título em mãos, pois é muito difícil, às vezes, precisar de um documento e não ter a escritura da sua casa. Então, este dia é muito gratificante”, expressou o presidente da Associação dos Moradores do Distrito da Guia, Francisco de Assis.

Entre os contemplados do Distrito está Maria Aparecida de Assis, que mora no local há cinco anos. “Tem gente que aguardava há muito tempo, mais de 30 anos. Eu voltei há cinco anos, mas toda minha família mora aqui. Graças a Deus, consegui. Eu nasci aqui, mas fui embora aos 15 anos e acabei voltando. Todo mundo precisa desse documento, porque agora temos a certeza de que a casa é nossa, e isso valoriza o imóvel”, relatou.

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Maria Aparecida Nunes também foi contemplada com o título definitivo. “Ah, desde que cheguei aqui esperava por esse documento! Para mim, é muito importante ter esse título da minha casa. Já esperava há mais de 10 anos. Eu morava no município de Alta Floresta (MT), vendi minha casa lá e comprei aqui, mas foi apenas o terreno, sem documento definitivo, só um contrato. Quando soube que estavam fazendo a documentação, fui uma das primeiras a procurar. Somos quatro irmãos aqui e moramos um perto do outro. Estou muito feliz por ter sido contemplada”, comemorou.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), falou da satisfação de participar deste momento histórico e de entregar os títulos de propriedade aos moradores do centenário Distrito da Guia, concretizando um sonho aguardado por décadas. “Que este momento de entrega seja lembrado como uma oportunidade para novos sonhos de todos os senhores”, frisou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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