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Em Audiência Pública, prefeito revela estudo para implantação do VLT apenas em Cuiabá

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O prefeito Emanuel Pinheiro Participou nesta sexta-feira (15) de uma Audiência Pública na Câmara Municipal, proposta pelo vereador Luis Claudio, para discutir a questão da implantação do modal BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Ele reafirmou sua posição contrária e revelou que o deputado federal, Emanuelzinho está estudando a possibilidade de implantar o VLT apenas em Cuiabá, com o aval do Governo Federal.

“Emanuelzinho começou a articular em Brasília e estudar a viabilidade de com o apoio do Governo Federal de implantar o VLT somente em Cuiabá. Se Várzea Grande mudou de ideia, nós vamos respeitar, mas nós não mudamos de ideia. Tudo será estudado. Emanuelzinho vai tentar realizar o sonho dos cuiabanos de ter o VLT”, comentou o prefeito.

Emanuel afirmou que, desde 2011 defende a implantação do VLT em Cuiabá. Destacou que sua defesa do VLT é baseada em argumentos históricos e que esse sistema de transporte representa um passo em direção ao futuro, à modernização e à melhoria da mobilidade urbana. “A implementação do BRT representaria um retrocesso para Cuiabá. Não podemos deixar passar esta oportunidade de transformar o transporte coletivo e a mobilidade urbana da nossa capital. Temos que acabar com o complexo de inferioridade de Cuiabá. Temos que nivelar por cima os serviços públicos para a população. Cuiabá não nasceu para ser liderada, nasceu para liderar. Temos sede de progresso, de modernidade. Defender BRT é reviver o passado, fazer uma maquiagem no transporte”, afirmou.

Durante sua fala, o deputado federal Emanuelzinho expressou sua preocupação sobre o futuro de Cuiabá e Várzea Grande com a implantação do BRT. “Estamos observando como a introdução do BRT está afetando negativamente Várzea Grande, devido à falta de planejamento adequado. Isso é algo que não podemos aceitar em Cuiabá, e eu gostaria que Várzea Grande também não enfrentasse esse problema. Estou empenhado em lutar para evitar que isso aconteça. Estamos estudando essa questão com o aval do governo federal e do governo estadual, buscando uma alternativa mais moderna e bem planejada para Cuiabá. O objetivo é trazer algo que já tenha um planejamento viável e, se for o caso, concretizá-lo. Acredito que o VLT é a melhor opção, pois, mesmo que pareça um passo atrás inicialmente, sua viabilidade ambiental, técnica e econômica é muito superior ao BRT”, declarou o deputado.

Emanuelzinho também demonstrou apreensão à possibilidade de venda dos vagões do VLT para o Governo da Bahia, e conclamou ao Governo do Estado que não realize essa transação, já pensando na possível utilização das composições na capital.

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O vice-prefeito da capital e secretário municipal de Obras, José Roberto Stopa fez uma breve retrospectiva sobre as discussões acerca do modal a ser implantado e afirmou que racionalmente não se trocaria o VLT por BRT. “No governo Silval, houve uma extensa discussão sobre o modal de transporte, e a escolha foi o VLT. Recursos significativos foram investidos para modernizar nossa capital em direção a uma cidade sustentável. As obras começaram e depois foram interrompidas, deixando comerciantes prejudicados. O governo Pedro Taques também prometeu continuar com o VLT, mas optou por judicializar em vez de avançar nas obras e responsabilizar os envolvidos na corrupção. No governo atual, inicialmente, havia um forte apoio ao VLT, mas mudaram para o BRT em um curto período. Isso levanta a questão: por que a mudança tão rápida? Argumentaram que a passagem seria mais cara no VLT, o que não se confirma em outras cidades. Os comerciantes ao longo das avenidas onde o BRT seria implantado enfrentarão dificuldades novamente. Os ônibus do BRT possuem baterias que duram 7 a 10 anos, representando 50% do custo total. O VLT é muito mais durável, tornando-se a opção mais econômica a longo prazo. Grandes cidades nacionais e internacionais estão optando pelo VLT, enquanto Cuiabá segue outra direção. O VLT é uma escolha mais sustentável, e já temos os vagões disponíveis. Fica a pergunta: quais interesses estão por trás da escolha pelo BRT?”, indagou.

O vereador Luis Claudio, propositor da Audiência Pública, informou que analisou o traçado do BRT na cidade de Cuiabá, justamente para que não aconteça o que foi imposto à cidade de Várzea Grande. Tentaram usar o mesmo projeto do VLT para o BRT, mas adicionaram um traçado sem que se realizasse uma discussão. O BRT vai subir a Getúlio Vargas, vai fazer o contorno no Choppão, vai descer a Generoso Ponce/Isáac Póvoas e vai ser concomitante ao serviço de transporte já em uso? Como vai se fazer o embarque? E a discussão nunca foi promovida. É feita à revelia”. Elencou ainda um total de 36 apontamentos dos técnicos da Câmara Técnica da Gestão Urbana e Ambiental da Prefeitura de Cuiabá.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, fez uma fala bastante técnica, onde elencou algumas questões importantes que devem ser analisadas. “Na audiência pública em Várzea Grande, discutiu-se a Resolução 02 do Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico), que autoriza o Plano Diretor da Região Metropolitana a intervir quando uma obra afeta dois municípios. Essa resolução permite a análise do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança) pela pasta de Meio Ambiente, com a participação de técnicos de diversas secretarias. É importante ressaltar que o EIV não é a aprovação do projeto, mas sim o primeiro passo para o licenciamento. Pode ser conduzido pela prefeitura de Cuiabá, SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) ou prefeitura de Várzea Grande. No entanto, acredita-se que obras estruturantes devem estar em conformidade com as leis municipais, especialmente no que se refere ao sistema viário e seu impacto na área central”.

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Ele disse ainda que foi encaminhado um projeto para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, mas que faltam dados essenciais, como cotas, largura da via e pistas de rolamento a serem utilizadas por veículos de passeio. “O esboço atual mostra o VLT percorrendo o canteiro central, o que pode impactar a operação de ônibus de piso alto. O projeto não especifica o tipo de ônibus, mas é importante notar que o modal é o VLP (Veículo Leve sobre Pneus), que se diferencia dos ônibus convencionais e pode incluir ônibus articulados. No caso do BRT, ele é caracterizado por faixas exclusivas, onde nenhum outro veículo pode entrar, sendo uma via segregada. A proposta sugere um veículo leve sobre pneus que permita a circulação de outros carros, como veículos de polícia, ambulâncias e táxis, no mesmo corredor”, explicou.

Participaram da Audiência Pública o prefeito Emanuel Pinheiro, o deputado federal Emanuelzinho, os vereadores Luis Claudio e Sargento Vidal, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, o secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, o secretário municipal de Comunicação, Fausto Olini, o presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Vanderlúcio Rodrigues, o Controlador-geral do município, Hélio Souza, o vereador de Várzea Grande Antônio Marques – Professor Vitamina, além de diversas lideranças comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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