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Em solenidade na Câmara, 150 famílias recebem títulos definitivos de propriedade em Cuiabá

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Em Cuiabá, 150 famílias dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada receberam neste sábado (4) os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, e da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.

A ação faz parte do Programa Casa Cuiabana da Prefeitura, que busca destravar processos antigos e garantir segurança jurídica às famílias. Todos os documentos entregues já estão devidamente registrados em cartório, sem custo adicional para os beneficiários.

“Muitos estavam esperando há muito tempo. O título definitivo permite que a pessoa tenha sua casa reconhecida pela Prefeitura e pelo cartório, podendo vender, reformar, ampliar ou deixar de herança. Além disso, ela passa a contribuir com o IPTU, ajudando no desenvolvimento econômico da cidade”, afirmou o prefeito Abilio.

Além da segurança patrimonial, a iniciativa fortalece as mulheres, já que a Prefeitura prioriza colocar os imóveis em seus nomes. “Isso garante estabilidade para as mães que muitas vezes ficam responsáveis pelo lar e pelos filhos. É uma forma de justiça social e de proteção”, completou o prefeito.

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A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou o simbolismo da entrega ocorrer na Casa de Leis, que é a casa do povo. “O título dá dignidade, segurança e estabilidade às famílias. É a garantia de que aquela moradia é realmente delas. Para muitas mulheres chefes de família, isso significa um futuro mais protegido para os filhos”, afirmou.

A secretária Michelle Dreher explicou que o mutirão de regularização vem destravando milhares de processos acumulados. “A Secretaria está 100% empenhada para cumprir nosso papel. Infelizmente, recebemos uma Secretaria muito bagunçada com dois mil processos parados internamente e outros nove mil parados com empresas terceirizadas. Reorganizamos fluxos e priorizamos os mais antigos, como os entregues hoje. Teremos mais entregas em novembro, em dezembro”, relatou.

O momento foi de emoção para famílias como a de Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2, que esperou oito anos para receber o documento. “É um alívio saber que agora a casa está no meu nome. Tenho quatro filhos e essa segurança é por eles também. Saber que, aconteça o que acontecer, eles terão um lugar garantido, não tem preço. ”

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Novas entregas estão previstas para novembro e dezembro, o programa de regularização fundiária segue avançando e promete alcançar milhares de famílias cuiabanas até o fim da gestão. Somente neste ano, 400 títulos estão prontos e divididos por bairros, outros 6.500 estão em cartórios aguardando os trâmites finais.

Também participaram da cerimônia o secretário de Planejamento Nivaldo Carvalho e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, bem como, os vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento.

#PraCegoVer

A foto mostra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a presidente da Câmara, Paula Calil e os moradores que receberam os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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