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Emanuel aponta em premiação que Cuiabá vive uma nova história na área de saneamento básico

Publicado em

Aterio M. Alighieri

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A nova história vivida por Cuiabá na área de saneamento básico foi destacada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em São Paulo, durante a solenidade de premiação promovida pelo Instituto Trata Brasil. No evento, a capital de Mato Grosso foi premiada na categoria inovação e tecnologia. O reconhecimento é fruto de uma série de investimentos planejados que o Município tem feito, desde 2017.

“Hoje, Cuiabá coleta e trata aproximadamente 79% do esgoto domiciliar. Uma realidade que parecia muito distante de alcançar quando assumimos o Município, em 2017. Na época, essa cobertura era de apenas de 33%. Ou seja, tínhamos 132 bairros atendidos com saneamento e, agora, já são 226. Um avanço que muda a história da nossa cidade e a transforma em um case de sucesso nacional”, disse Emanuel.

Ele relembrou que a capital possui uma concessão plena de água e esgoto, por meio da empresa Águas Cuiabá. De acordo com o gestor, para que os investimentos aconteçam conforme o planejado, é necessário que haja fiscalização e equilíbrio econômico-financeiro desse contrato. Também enfatizou que, em Cuiabá, mais de 90% da parte de infraestrutura para produção e distribuição de água, bem como para tratamento de esgoto já foi realizada.

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“Quando o município e a concessionária cumprem suas obrigações, esse ambiente traz segurança jurídica para investidores, e quem ganha com isso é a população que passa a ter acesso pleno aos serviços de água e esgoto”. Na capital, mais de 442 km de rede de esgoto foram implantadas. Os investimentos realizados de 2017 até novembro de 2022 representam menos 13 toneladas diárias de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó.

Com quase R$ 900 milhões já aplicados nessa área, o prefeito de Cuiabá contou ainda que a meta é chegar a R$ 1,2 bilhão injetado nessa área. Segundo ele, o grande desafio é avançar com a instalação de redes de coleta de esgoto para os próximos anos, que são obras necessárias, mas que impactam no dia a dia da população.

“Estamos falando de qualidade de vida, milhares e milhares de pessoas que vivem em nossa cidade e merecem uma infraestrutura digna. Pensar em saneamento básico não é apenas em água em esgoto, é saúde, clima, conservação dos recursos naturais, investimento maciço na saúde e em gestão de resíduos sólidos. Avançamos muito e ainda vamos avançar muito mais até o dia 31 de dezembro de 2024, um presente da nossa gestão a todos os cuiabanos”, declarou.

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O CEO da Iguá Saneamento, Carlos Brandão, relatou que o trabalho em Cuiabá está avançado em relação às metas contratuais e isso é um motivo de muito orgulho para a empresa. “Cuiabá é uma referência para o nosso grupo e vamos usar esse modelo no Rio de Janeiro, onde vamos começar a atuar. Espero que em algum momento tenhamos essa mesma felicidade com o Rio de Janeiro”, pontuou.

O evento de premiação contou com a mediação do jornalista Carlos Tramontina, que destacou o esforço das cidades premiadas em prospectar um futuro permeado por mais respeito ambiental e saúde.

Acompanharam a cerimônia de premiação, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro e a secretária adjunta de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Ieda Barros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Audiência pública debate prioridades e cenário de receitas para o orçamento de Cuiabá em 2027

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A Prefeitura de Cuiabá realizou a primeira audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro ocorreu no auditório da CuiabáPrev e reuniu representantes da administração municipal e a população para tratar das prioridades que devem orientar a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.

Durante a audiência, foram apresentados aspectos relacionados à previsão de receitas, à destinação de recursos para as secretarias e aos critérios utilizados na definição das prioridades do município.

A discussão também abordou o cenário de receitas e os fatores externos que influenciam a arrecadação de Cuiabá.

A LOA é o instrumento que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas do município para o exercício seguinte.

A elaboração da proposta considera as diretrizes definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as ações previstas no Plano Plurianual (PPA), que organiza o planejamento da administração para um período de quatro anos.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, explicou que as audiências permitem apresentar à população como as prioridades da administração são transformadas em planejamento orçamentário.

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“A população começa a ver os números e a destinação dos recursos para cada secretaria. A LOA retrata as prioridades definidas no planejamento e mostra quanto cada uma delas representa no orçamento”, disse.

Outro tema discutido foi o comportamento das receitas municipais. Segundo o secretário, os dados acompanhados entre janeiro e agosto indicam estabilidade, mas sem o crescimento registrado em períodos anteriores.

A elaboração da proposta para 2027 precisa considerar ainda a dependência do município em relação a transferências e recursos vinculados de outras esferas de governo.

A audiência também tratou dos impactos provocados por mudanças nos critérios de distribuição de recursos e da necessidade de adequação do planejamento diante de alterações na arrecadação.

Após essa etapa, a proposta da LOA seguirá para a Câmara Municipal, onde será analisada e discutida antes da votação.

As audiências fazem parte do processo de planejamento orçamentário e permitem que a sociedade acompanhe a definição das prioridades e a previsão de aplicação dos recursos públicos para Cuiabá em 2027.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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