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Emanuel revela perda de receita por conta de legislação que limita cobrança de ICMS

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O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço por conta da limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O destaque foi feito nesta terça-feira (13), em live transmitida em suas redes sociais.

A medida passou a valer neste segundo semestre de 2022, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Complementar 194/2022. Emanuel revelou que, de julho até a primeira semana de dezembro, a Capital deixou de receber R$ 63 milhões, conforme cálculo de técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.

“Ainda temos os dados oficiais da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que apontam queda no repasse de R$ 53 milhões. Como suportar isso, com tudo aumentando? Com preços lá em cima e ainda perdendo toda essa receita apenas em um semestre?”, questionou o gestor.

O chefe do Executivo enfatizou ainda que o repasse do ICMC é uma das principais fontes de receita dos municípios e que, a aplicação da nova legislação, tem impactado também nos estados. De acordo com ele, todos estão tendo que fazer sacrifícios por conta da redução na alíquota do imposto.   

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“A queda no repasse do ICMS para os municípios está doendo na alma de todos os gestores municipais, está afetando os estados também. É um sacrifício que, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos seis meses. São coisas que precisam ser discutidas com a população”, pontuou Emanuel. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.

A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.

De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.

Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.

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A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.

Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.

As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.

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Serviço

O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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