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EMEB Ranulpho Paes de Barros vai sediar segunda audiência pública nesta quarta-feira (13) para o debate da LOA 2024

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma peça fundamental no que diz respeito à gestão financeira do Município, estabelecendo como os recursos públicos serão alocados para diversos programas, projetos e áreas de atuação ao longo de um ano fiscal. Nesta quarta-feira (13), às 19h, mais uma etapa dessa construção será efetivada na Escola Municipal de Ensino Básico Ranulpho Paes de Barros, com a realização da segunda audiência pública para debater a LOA da Prefeitura de Cuiabá. Na primeira audiência, ocorrida na última segunda-feira (11), cerca de 50 pessoas da comunidade regional Sul participaram desse debate crucial. Todo o trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento de Cuiabá.

“A importância de tais audiências públicas não pode ser subestimada. Elas representam um momento em que a população pode expressar suas necessidades e prioridades diretamente aos representantes do Município. É uma oportunidade para que os cidadãos tenham voz ativa na alocação dos recursos públicos, uma vez que podem solicitar investimentos específicos em suas comunidades, como asfaltamento de ruas ou a reforma e construção de centros comunitários”, explica o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

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Ele reforça que o processo de debate público da LOA promove a transparência nas finanças públicas e a prestação de contas. “As audiências públicas da LOA são mais do que apenas reuniões formais. Elas são um exercício democrático que permite que a população participe ativamente na construção do orçamento público, influenciando diretamente a forma como os recursos são utilizados para melhorar a qualidade de vida da população”, disse.

O diretor de Planejamento Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Charles Nilson Zandonato, considerou extremamente produtiva a primeira audiência. “Ficamos muito satisfeitos com a audiência de segunda-feira porque os líderes comunitários da regional Sul atenderam nosso chamado e compareceram, ouviram atentamente a proposta da LOA e trouxeram as demandas da comunidade. Era o que precisávamos para fazer os ajustes e contemplar as demandas recebidas na Lei Orçamentária Anual do próximo ano”.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Desse valor, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) são destinados às despesas de capital, referentes aos investimentos previstos. Esse montante corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes. O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2023.

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SERVIÇO:

13/09 – Quarta-Feira – 19 Horas

EMEB Ranulpho Paes de Barros

Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N – Jardim Santa Isabel

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Semob realiza operação especial para as Eleições Gerais

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito para garantir a organização e a fluidez do tráfego durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A operação especial contará com equipes no entorno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 18 locais de votação considerados sensíveis para a mobilidade urbana, nos principais corredores viários de Cuiabá e em outros pontos estratégicos definidos a partir de levantamento realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral, neste domingo (4).

No sábado (3), a partir das 20h, serão realizadas simultaneamente interdições viárias nos principais acessos ao entorno da sede do TRE-MT. As interdições permanecerão durante o domingo (4), com previsão de liberação a partir das 22h. O horário poderá ser ajustado conforme as condições operacionais e as determinações das autoridades responsáveis.

Os pontos são:

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no cruzamento com a Avenida Leônidas Mendes, impedindo o acesso em direção ao TRE-MT;

Rua F, nas proximidades do acesso à Avenida Milton Figueiredo, impedindo o deslocamento em direção à Avenida Historiador Rubens de Mendonça;

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Rua Três, no cruzamento com a Avenida 21 de Abril, nas proximidades da lateral do TRE-MT;

Avenida Thomé de Arruda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, impedindo o acesso ao perímetro institucional.

Considerando que, nas Eleições Gerais, o eleitor realizará a votação para diferentes cargos, o que pode aumentar o tempo de permanência nos locais de votação, a recomendação é fazer um planejamento prévio do deslocamento, como, por exemplo, priorizar, sempre que possível, deslocamentos compartilhados, como caronas, reduzindo a quantidade de veículos nas proximidades dos locais de votação.

Também é importante respeitar rigorosamente a sinalização viária e as determinações dos agentes de trânsito.

Os condutores devem evitar estacionar em locais proibidos, especialmente nas imediações dos locais de votação, para não comprometer a circulação, dificultar o acesso dos eleitores e prejudicar o deslocamento de veículos de serviço e emergência.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou que a colaboração dos condutores e eleitores será fundamental para manter a fluidez do trânsito e garantir condições adequadas de acesso aos locais de votação durante todo o primeiro turno das eleições.

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Locais de votação e corredores viários

Os agentes atuarão na organização do trânsito, orientação de condutores e pedestres, fiscalização de estacionamento irregular e manutenção das condições de acesso aos locais de votação, com atenção especial aos pontos que apresentem maior concentração de veículos e eleitores.

Também haverá agentes posicionados nos principais corredores viários da cidade, como Avenida Miguel Sutil, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida das Torres e Avenida do CPA, com o objetivo de monitorar o fluxo, orientar os condutores, atuar nos pontos de maior movimentação e intervir rapidamente em eventuais situações que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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