CUIABÁ
Estudantes da rede pública municipal de Educação estão entre os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
Publicado em
26 de outubro de 2022por
Da RedaçãoOs estudantes Marcos Olivie Redher Alves, do 5º Ano C da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Nossa Senhora Aparecida, na categoria Poesia e Ana Suri Lemes Ribeiro, do 5º Ano A da EMEB Antônia Tita Maciel de Campos, na categoria Música estão entre os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2022 – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil. A premiação será nesta quarta-feira (26), às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estimula a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil, e de fomento à aprendizagem profissional.
Ao todo 20 trabalhos produzidos por estudantes de todo o estado serão premiados. O prêmio encerra o Projeto MPT na Escola edição 2022, e destaca os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos estudantes das escolas públicas que participam do Projeto. Os trabalhos concorreram em quatro categorias (conto, desenho, música e poesia) e foram divididos em dois grupos (Grupo 1, de 4º e 5º anos, e Grupo 2, de 6º e 7º anos). Os mais bem colocados de cada categoria receberão medalhas e troféus. Os coordenadores municipais e professores-orientadores receberão homenagens e certificados.
Neste ano, 113 escolas públicas urbanas e rurais, distribuídas em 15 municípios de Mato Grosso, participaram do projeto, que envolveu mais de 11 mil estudantes. Por meio da iniciativa, a instituição promoveu a capacitação de toda a comunidade escolar entre eles técnicos, coordenadores pedagógicos e docentes das unidades de ensino participantes.
Em Cuiabá o Projeto reuniu estudantes e professores de 10 unidades da rede pública municipal de Educação. No total foram 2.000 estudantes, do 4º ao 7º Anos (Meninice, Puberdade e Adolescência) e 84 professores envolvidos em ações e debates nas escolas de Ensino Fundamental, sobre temas relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção do trabalhador adolescente e piores formas de trabalho infantil.
“Além das atividades do Projeto MPT na Escola, foram realizadas ações complementares, permitindo que as unidades educacionais ampliassem o debate para toda a comunidade, para que as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, possam ser rompidas”, salientou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
Para facilitar a discussão do tema junto aos estudantes foram distribuídos kits educacionais contendo pôsteres, cadernos de orientação pedagógica, revistas em quadrinhos e jogos de tabuleiro.
O coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes falou sobre a importância da iniciativa. “Este foi mais um ano de muito debate e ações pedagógicas significativos. O papel do professor, da equipe gestora e da família em colhermos frutos bons no ensino e aprendizagem culminaram com a premiação dos nossos estudantes na Etapa Estadual do Projeto MPT na Escola. Tenho muito orgulho do compromisso e do comprometimento das Unidades participantes, que resultaram em mais uma ação de sucesso, na rede pública Municipal de educação de Cuiabá”, avaliou.
Participaram do Projeto as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Antônia Tita Maciel de Campos, Ana Teresa Arcos Krause, Floriano Bocheneki, Nossa Senhora Aparecida, José Luís Borges Garcia, Profª Esmeralda de Campos Fontes, Prof. Firmo José Rodrigues, Madre Marta Cerutti, Senhorinha Ana Alves de Oliveira e a Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Dr. Estêvão Alves Corrêa.
MPT na Escola
A iniciativa integra o Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas —, e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
Serviço:
Premiação – Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola
Data: quarta-feira, 26
Hora: 9h
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23)
Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
Published
48 minutos agoon
5 de junho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza, a partir desta sexta-feira (5) o Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município possam se cadastrar, consultar seus créditos e participar eletronicamente das sessões de leilão do Programa de Regularização do Passivo Financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026.
O acesso ao portal é realizado com CPF ou CNPJ. Após o cadastramento, o sistema identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores, sem necessidade de inserção manual de informações já registradas pela Administração. A plataforma está integrada ao Portal da Transparência do Município.
Durante as sessões de oferta pública, os credores habilitados apresentam, em ambiente eletrônico, propostas de desconto sobre os valores que têm a receber. A classificação é automática e prioriza os maiores percentuais de desconto ofertados: quanto maior o desconto que o fornecedor aceita conceder ao Município, mais rápido ocorre o pagamento. Os lances são públicos e sucessivos, realizados exclusivamente pela plataforma, e o saldo disponível é atualizado em tempo real durante a sessão.
Na primeira sessão, regida pelo Edital de Oferta Pública nº 001/2026, a Prefeitura disponibilizará R$ 1,5 milhão para quitação à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil. O pagamento ocorrerá em parcela única, com prazo de recebimento que varia conforme o desconto ofertado:
- Desconto de 10% a 30%: pagamento em até 9 meses;
- Desconto de 30% a 50%: pagamento em até 5 meses;
- Desconto acima de 50%: pagamento em até 15 dias.
Podem participar exclusivamente os credores titulares originais dos créditos, conforme identificados nas notas de empenho ou nas inscrições em Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros é vedada. Credores com valores não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar sua situação junto ao órgão de origem antes da sessão, obtendo a Declaração de Crédito a Receber.
Além da participação nas sessões de lances, o portal reúne em um único ambiente:
- consulta dos valores habilitados e das condições de cada edital;
- acompanhamento em tempo real da classificação das propostas durante a sessão;
- informações sobre os prazos de pagamento conforme a faixa de desconto obtida;
- canal oficial de comunicação com a Comissão de Oferta Pública, por e-mail e pela própria plataforma.
O programa prevê ainda uma segunda sessão voltada a credores com valores acima de R$ 25 mil, na modalidade parcelada, que será publicada em edital específico em data futura. Para fornecedores que não participarem das sessões de leilão, o Município disponibilizará mecanismos complementares de renegociação direta e pagamento programado, de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro Municipal, nos termos do Decreto nº 12.099/2026.
Acesse o Portal Oferta Pública e faça seu cadastro: www.ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão de Oferta Pública: [email protected].
O prazo para cadastramento começou em 4 de junho e segue até 14 de junho. A sessão pública será realizada em 16 de junho, das 10h às 12h.
Principais ajustes realizados:
- Correção de “lançamento manual” para “inserção manual” (mais adequado ao contexto).
- Ajuste de tempos verbais para maior uniformidade (“ocorrerá”, “poderão regularizar”).
- Retirada de repetições de “participação” e “plataforma” em trechos próximos.
- Padronização de valores monetários para “R$ 25 mil”.
- Correção de “Decreto n. 12.099/2026” para “Decreto nº 12.099/2026”.
- Melhoria da fluidez do último parágrafo sobre prazos e cadastramento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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