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Estudo mostra que Cuiabá teve perda de 9,43% na arrecadação do ICMS em 2022 em relação a 2021

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Um estudo produzido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), via empresa VLopes Consultoria Econômica, aponta que Cuiabá teve uma perda de 9,43% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022, comparado com 2021. Conforme o levantamento, o percentual representa o valor monetário de R$ 58,25 milhões que deixaram de entrar nos cofres do Município.

A queda acentuada ocorreu a partir do segundo semestre de 2022, quando entrou em vigor a Lei Federal Complementar 194/2022, que limita a cobrança do tributo em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, somente em outubro deste ano, a redução foi de 30,75% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O estudo utiliza como fonte dados coletados na própria AMM e também disponíveis no sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Os valores também seguem a correção monetária feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até novembro de 2022. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lembra que o ICMS é um dos importantes instrumentos de arrecadação da Prefeitura.

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“A projeção que fizemos para essa fonte foi completamente atingida. Efetivamente, quando chegamos no segundo semestre de 2022, por conta da nova legislação que limita em 18% a alíquota do imposto, nossa receita caiu. Não é uma exclusividade de Cuiabá. Esse drama é no país inteiro, atingindo todos os estados e municípios que dependem do ICMS, que foi reduzido sem planejamento”, comenta Emanuel.

Seguindo essa mesma comparação, o levantamento evidencia ainda que, no geral, os municípios mato-grossenses tiveram uma perda de 4,26%, que em valor monetário representa R$ 217,35 milhões. A diferença, neste caso, também é potencializada pela queda registrada entre os meses de julho e dezembro. De acordo com pesquisa, enquanto no primeiro semestre houve um aumento de 14,10%, o segundo ficou marcado pela redução de 18,07%. 

“Todos os gestores estão falando dessa dificuldade. Se esse mesmo levantamento for feito em Várzea Grande, Sinop, Nova Bandeirante, Paranaíta, ou em qualquer um dos 141 municípios de Mato Grosso a realidade será a mesma. Em Cuiabá, graças ao nosso trabalho planejado, de zelo pelo erário, conseguimos manter nossos compromissos, mesmo com essa evidente queda. A nossa receita própria é que tá segurando”, completa o prefeito. 

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Com apoio da Prefeitura de Cuiabá, Grupo Flor Serrana lança primeiro álbum

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A valorização da cultura popular cuiabana ganhou um importante reforço com o lançamento do álbum “Flor Serrana – As Tradições da Serra Abaixo”, primeiro trabalho fonográfico do Grupo Flor Serrana. O projeto foi viabilizado por meio do Edital Gambira Cultural – Múltiplas Linguagens, realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo, executados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Com 19 faixas, o álbum registra pela primeira vez em formato de áudio o repertório que acompanha as apresentações do grupo desde sua fundação, reunindo canções que preservam a memória, a religiosidade e a identidade das comunidades rurais da Serra Abaixo e da Baixada Cuiabana. Lançado nesta sexta-feira (7), o trabalho já está disponível nas plataformas Spotify e YouTube, ampliando o acesso do público a um patrimônio cultural que, até então, era transmitido principalmente por meio da tradição oral.

O investimento da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação do patrimônio cultural imaterial, incentivando artistas, grupos e mestres da cultura popular a registrarem e difundirem suas produções para as novas gerações.

Fundado em 2012 por Helena Maria e Nezinho, o Grupo Flor Serrana surgiu a partir das tradicionais Festas de Santo realizadas nas comunidades rurais de Cuiabá, transformando essas vivências em um trabalho permanente de valorização do siriri e do cururu. Ao longo de mais de uma década, o coletivo consolidou-se como um dos principais representantes da cultura popular mato-grossense.

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O repertório reúne composições autorais e adaptações de músicas tradicionais assinadas por Nezinho (Almindo Reis de Oliveira), Jorginho (Jorge Manoel Aguiar), Jhordan Costa, Eduardo Andrade, Adelino Costa, Leocádio Silva e Vinicius Gonçalves, além de obras de domínio popular preservadas pela tradição oral. As canções também evidenciam a devoção aos padroeiros Santo Antônio, São Gonçalo e Nossa Senhora Aparecida, elementos que fazem parte da identidade cultural das comunidades onde o grupo nasceu.

Para a dançarina e coreógrafa Kamily Amorim, o álbum representa um importante instrumento de preservação da cultura popular.

“Mais do que um lançamento musical, o álbum representa um importante registro do patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso. Em um contexto em que grande parte do repertório tradicional permanece apenas na memória dos grupos e de seus mestres, a gravação contribui para a preservação dessas canções e amplia seu acesso para novas gerações e públicos de diferentes regiões do país.”

A produção musical foi realizada pelo Home Studio Alcimar e Thomas do Rasqueado, responsável pela gravação, mixagem e masterização, mantendo a sonoridade característica do siriri tradicional e valorizando instrumentos como a viola de cocho, o ganzá e o mocho.

Incentivo à cultura

O álbum demonstra a importância das políticas públicas de incentivo à cultura desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá. Por meio da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria Municipal de Cultura tem possibilitado que artistas e coletivos registrem e difundam produções que preservam a identidade cultural cuiabana e mato-grossense.

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Além da produção musical, o projeto também valoriza a identidade visual. A capa do álbum, assinada pela artista Tamii, retrata elementos característicos da Serra Abaixo, como a estrada de chão, as serras, o pôr do sol da Baixada Cuiabana e os dançarinos de siriri, traduzindo visualmente a relação entre música, território e pertencimento.

Cultura cuiabana ganha novos espaços

Reconhecido por participações em importantes eventos, como o Festival de Siriri e Cururu de Cuiabá, FIT Pantanal, Festival Vambora, Festival Velha Joana e Sesc Celebra Cuiabá, além de festivais nacionais em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, o Grupo Flor Serrana inicia uma nova etapa de sua trajetória com o lançamento do álbum.

Entre os dias 20 e 28 de setembro, o grupo representará Mato Grosso no 1º Festival Folclórico Internacional de Maceió, levando ao público nacional e internacional a tradição do siriri das comunidades rurais da Baixada Cuiabana.

Para celebrar o lançamento, o grupo realizará, no dia 5 de setembro, uma festa com apresentações culturais e shows de artistas regionais. O evento também terá caráter beneficente para arrecadar recursos destinados à participação da delegação no festival internacional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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