CUIABÁ
Evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação da ferramenta GPE é elogiada em apresentação de resultados 2022
Publicado em
12 de abril de 2023por
Da RedaçãoSolidariedade em Ação, Agro da Gente, Prova Cuiabá, Festival Cultural Refestelá e o aplicativo Turismo Cuiabá’ foram alguns dos cases de sucesso implantados pela Prefeitura de Cuiabá apresentados durante a reunião para avaliação de resultados das ações estratégicas executadas pelo município em 2022, por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), uma ferramenta voltada à construção de uma administração pública de excelência. O evento reuniu secretários, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (12).
O comprometimento e entendimento da Prefeitura de Cuiabá foram elogiados pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. O encontro, em que a temática foi definida pelo TCE, debateu a Gestão Estratégica Municipal alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos quais a capital é signatária. As ações foram todas estruturadas em cinco eixos: organização, estruturação, atratividade, competitividade e qualificação profissional.
“Com o monitoramento e realinhamento dos indicadores acompanhados pelo TCE/MT, em 2022 atingimos 70,45% das metas, conforme o GPE. No total, de 88 indicadores previstos, apesar das dificuldades pós-pandemia. Os resultados sinalizam que Cuiabá está no caminho certo, fazendo as entregas que a sociedade espera. Quero externar meus sinceros agradecimentos aos gestores envolvidos que têm contribuído para o desenvolvimento de serviços que ofereçam à população cuiabana muito melhor para se viver”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis pediu aos prefeitos que não meçam esforços para enviar os servidores às nossas capacitações. A troca de conhecimento é importante para que cada dia a gente possa analisar as contas com a certeza de bons resultados. Isso é necessário para que o país cresça e para que possamos diminuir desigualdades. Ele apontou Cuiabá como exemplo para municípios e estados na execução de projetos voltados à população, em consonância às medidas de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade.
“Podemos afirmar que Cuiabá demonstra entendimento e comprometimento quanto a importância da implantação da cultura do planejamento, sendo essa uma ferramenta essencial para criação de políticas públicas efetivas. Estamos muito satisfeitos com tamanha evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação do programa de planejamento estratégico do Tribunal”, agradeceu o conselheiro.
Especialista no assunto, Paulo Desidério, define a atuação do município, frente à execução e importância do planejamento estratégico, como bem atuante e participativa. “Com esse acompanhamento mensal, foi possível perceber o envolvimento dos servidores na busca para alcançar as metas. A preocupação não limita-se tão somente aos resultados a serem alcançados, mas como também com o comportamento dos indicadores, bem como as tendências para a finalização do exercício”, disse Paulo Desidério.
“Além é claro, do realinhamento das previsões para 2023, como também as possibilidades de reversibilidade das metas não conformes e demais orientações de realinhamento”, acrescentou o consultor.
Na apresentação dos resultados estratégicos de 2022, a Agenda Cuiabá 2030 alinha sua Gestão Estratégica aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU, como um case de sucesso, onde as equipes gerenciais integram e buscam contemplar, dentro dos Eixos Estruturantes: 1º Governança Inclusiva e Sustentável; 2º Cuiabá Sustentável para Todos; 3º Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável e 4º Cuiabá Criativa e de Oportunidades.
A ação, que ocorre mensalmente, cumpre as diretrizes estabelecidas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do TCE firmado através de convênio em 2017, sendo essa uma das principais premissas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de estabelecer a cultura do planejamento em todas as secretarias da Prefeitura de Cuiabá.
“Essa transversalidade entre as Secretarias é fator preponderante para um melhor atendimento aos Programas e Projetos, gerando uma melhor entrega das Políticas Públicas, evidenciando o nível de maturidade da Prefeitura de Cuiabá e o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a sociedade cuiabana”, pontuou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
Foram elaborados gráficos demonstrativos com a evolução das metas (2017 a 2022) para os objetivos voltados às perspectivas do cidadão, definidos nos eixos da Agenda Cuiabá 2030, compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
GPE- O Programa GPE foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos. Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A ferramenta é aplicada em todas as áreas de atuação do Município. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.
AGENDA 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.
“De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando, pois essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
Published
3 horas agoon
18 de junho de 2026By
Da Redação
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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