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Investimentos em turismo e valorização do centro histórico marcam a gestão Emanuel Pinheiro

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A valorização do espaço do centro histórico, os investimentos no turismo, a exemplo da revitalização da Orla do Porto I e da Vila da Cuiabania, além da entrega da Orla do Porto II, são alguns dos destaques elencados pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao comentar nesta terça-feira (13) os esforços contínuos ao longo de quase oito anos de gestão para transformar Cuiabá em um polo de turismo e cultura.

Entre os marcos mais significativos, o gestor relembrou que, em dezembro, a Prefeitura de Cuiabá realizará a entrega do Aquário Municipal, que se destaca como uma verdadeira obra de arte e será um ponto de encontro para todas as idades.

“Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a valorização da Cuiabania e com o turismo na capital. Ainda no coração da cidade, a parceria público-privada para a reconstrução do Mercado Municipal Miguel Sutil está em pleno andamento. Situado ao lado da histórica casa da mãe de Dante de Oliveira, essa será uma obra de impacto que resgatará e revitalizará o centro histórico de Cuiabá, reafirmando nossa vocação para o progresso com respeito às tradições.” Em julho deste ano, o prefeito realizou uma vistoria técnica no local e fez o lançamento oficial das obras de edificação.

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“O projeto inclui a digitalização do patrimônio histórico, a ampliação das calçadas para garantir acessibilidade, a instalação de piso tátil e a melhoria do conforto, comodidade e segurança para os pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Entre as melhorias previstas estão ainda a instalação de mobiliário urbano, como pontos de ônibus, lixeiras, bancos, bicicletários e relógios inteligentes, proporcionando maior conectividade à população. Esta é uma transformação significativa que trará muitos benefícios à nossa cidade”, explicou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Entre as conquistas, o gestor também mencionou o resgate do PAC Cidade Histórica, uma iniciativa que, literalmente, foi tirada do papel quando Emanuel Pinheiro assumiu a gestão municipal em 2017. Relembrando as ações já executadas pela Prefeitura de Cuiabá com o amparo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, Pinheiro citou as entregas já efetuadas: as praças Alencastro, República, Ipiranga, Bispo Dom José, Senhor dos Pássaros, Alberto Novis, Caetano Albuquerque, Praça da Mandioca, MISC (Museu da Imagem e do Som Cuiabano), além da Casa Barão de Melgaço, fachada da Casa de Bem-Bem, escadaria do Morro Alto, escadaria do Beco Alto e Praça Santos do Morro, e intervenções no Beco do Candeeiro e na Praça Santos Dumont.

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“Estamos prestes a entregar a restaurada Praça Rachid Jaudy – a última das praças históricas que faltava ser devolvida à população. Reafirmo meu compromisso de honrar e valorizar a herança cultural cuiabana. Além disso, estamos em obra para finalizar, até o próximo ano, o projeto que transformará o centro histórico no verdadeiro ‘shopping center’ da cidade, revitalizando-o e dando vida nova à nossa rica história, o moderno Mercado Municipal Miguel Sutil.”

O gestor destacou: “Essas ações são apenas um exemplo de como investimos na estrutura de Cuiabá, deixando um legado de modernidade, preservação e desenvolvimento. Se detalhássemos todas as realizações, precisaríamos de muito mais que alguns minutos – a transformação da nossa querida cidade é vasta e motivo de orgulho”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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