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LDO 2024 é aprovada em segunda votação na Câmara com apresentação de apenas uma emenda

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O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da capital, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na última quinta-feira (13). Foi apresentada apenas uma emenda alterando o texto da lei.

Na mensagem do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), esclareceu que “o referido projeto define as metas e prioridades da administração pública municipal, as metas e os resultados fiscais, os riscos fiscais e a elaboração do Plano Plurianual”.

“Mais uma vez cumprimos com que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo esse um compromisso do meu objetivo sempre, que é de manter uma gestão respaldada pela transparência, com investimentos que reflitam na vida das pessoas, pois é para o povo e pelo povo que trabalhamos. Deixarei como legado, uma Cuiabá muito melhor pra se viver”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Foram realizadas duas audiências públicas nos dias 25 e 26, no auditório do Palácio Alencastro, com o principal objetivo de garantir a transparência por meio do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos.

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Essa normativa está em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a transparência na gestão fiscal.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Desse valor, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) são destinados às despesas de capital, referentes aos investimentos previstos. Esse montante corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.

De acordo com a Constituição Federal, a propositura da LDO deve incluir as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais diretrizes para a elaboração do Orçamento e outras alterações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias também aborda o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e formas de limitação de empenho, normas relacionadas ao controle de custos e avaliação de resultados, além de condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

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“A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que haja um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA”, lembrou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

Após a aprovação na Casa de Leis, o documento volta para sanção do Executivo, que vai definir os valores a serem executados nas ações priorizadas na LDO.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Parque das Águas amplia atrações e prepara nova fase tecnológica do Show das Águas

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Após reunir mais de 60 mil pessoas em seu retorno, o Show das Águas se consolida novamente como um dos grandes atrativos de lazer e turismo da capital. O espetáculo segue em operação no Parque das Águas enquanto recebe novos investimentos em tecnologia e automação.

Após três anos sem funcionamento para manutenção e revitalização, o tradicional Show das Águas voltou a encantar o público cuiabano neste ano. O espetáculo marcou a abertura das festividades em comemoração aos 306 anos de Cuiabá, celebrados em 8 de abril, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos e de lazer da capital.

O parque funciona diariamente, das 5h às 22h. Já o chafariz principal opera das 17h às 21h e é gerido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

O Show das Águas, por sua vez, está em fase de testes operacionais e modernização tecnológica, com apresentações de terça-feira a domingo, sempre às 18h30, 19h30 e 20h30. Além disso, o sistema de chafarizes é acionado em intervalos de meia hora ao longo do período de funcionamento.

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Entre as melhorias já implementadas está a instalação de um novo Controlador Lógico Programável (CLP), equipamento responsável por ampliar o controle das operações e permitir a criação de coreografias mais elaboradas para os jatos d’água. Também foram incorporados inversores de frequência, que garantem maior precisão nos movimentos e na sincronização das apresentações.

Atualmente, o sistema opera com cerca de 90% da capacidade mecânica prevista. As etapas restantes dependem da chegada de cinco bombas e outros equipamentos especializados vindos de São Paulo, além da conclusão da implantação do novo sistema de automação.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a modernização continua avançando para que o espetáculo opere com sua capacidade máxima.

“Conseguimos devolver o Show das Águas para a população após três anos de paralisação, com um resultado que já atraiu mais de 60 mil pessoas e devolveu vida a um dos espaços mais queridos de Cuiabá. Estamos em uma fase importante de aprimoramento tecnológico. Hoje, o sistema já opera com cerca de 90% da capacidade mecânica, mas ainda aguardamos a chegada de equipamentos que permitirão ampliar as funcionalidades, incorporar novas músicas e garantir uma sincronização ainda mais precisa entre água, luzes e som”, afirmou.

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O investimento aproximado na revitalização foi de R$ 3,6 milhões, viabilizado por meio de parceria público-privada. Cerca de 25 profissionais participaram dos trabalhos de recuperação e atualização da estrutura.

O complexo conta com uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, chafarizes com jatos que podem alcançar até 30 metros de altura, iluminação cênica e sistema de sincronização musical. A expectativa é que, nos próximos meses, com a chegada dos equipamentos pendentes e a conclusão das manutenções, o Show das Águas opere com 100% de sua capacidade, oferecendo apresentações ainda mais modernas e atrativas para moradores e visitantes da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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