CUIABÁ

Márcia Pinheiro é eleita vice-presidente nacional das primeiras-damas

Publicado em

29 de maio de 2023

por

Da Redação

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foi eleita vice-presidente da Associação Nacional das Primeiras-Damas, fundada na última terça-feira (23). O nome foi sugerido e aprovado durante reunião virtual que contou com a presença de primeiras-damas e personalidades femininas de todo o Brasil.

“É uma satisfação muito grande fazer parte desse movimento que se inicia com grandes perspectivas de unir a classe das primeiras-damas no sentido de propor ideias, ações e projetos de sucesso que servirão de modelo para todo o Brasil”, frisou Márcia.

Nessa perspectiva, a primeira-dama destacou o programa Solidariedade em Ação, voltado aos órfãos do feminicídio. O projeto, nascido em Cuiabá há pouco mais de um ano, tem conquistado o país e será transformado em Lei Nacional após aprovação na Câmara Federal.

O projeto também tem servido de referência para os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, entre outros. Cuiabá foi pioneira na política pública para os órfãos do feminicídio, uma vez que até então não existiam projetos ou iniciativas para essas crianças.

“A Associação Nacional de Primeiras-Damas vem realmente para unir nossas forças, trocar experiências, ampliar nossa rede de contatos e oferecer capacitação”, afirma Fabiola Paranhos, presidente da Associação e primeira-dama de Cascavel (PR).

A tesoureira será Ângela Schanoski, primeira-dama de Maripá (PR). A Dra. Dalva Christoflettim, fundadora do Movimento Municipalista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será a presidente de honra da entidade. Marta Lívia Suplicy será embaixadora da associação.

Foram escolhidas como diretoras regionais Regina Nunes (primeira-dama de São Paulo), Scheila Pedroso (primeira-dama de Sinop) e Luciane D’Alecio (primeira-dama de Ubiratã).

A Associação já está preparando o Fórum Nacional de Primeiras-Damas, um encontro que promoverá capacitação, troca de experiências e muito trabalho envolvendo as esposas de prefeitos de todo o Brasil.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

7 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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