CUIABÁ

Mutirão da Cidadania oferece serviços a egressos do sistema prisional em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo do Estado e o Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou nesta quarta-feira (11) o Mutirão da Cidadania, voltado a pessoas egressas do sistema penitenciário. O evento aconteceu na sede da Fundação Nova Chance e ofereceu uma série de serviços de saúde, assistência social, apoio jurídico e regularização documental, com foco na reintegração social e na redução da reincidência criminal.

Entre os atendimentos disponibilizados pela Prefeitura estava vacinação, exames de saúde, encaminhamentos médicos, atendimento psicológico, atualização do Cadastro Único e acesso a benefícios sociais.

“Essa ação conjunta é essencial para trazer essas pessoas de volta à sociedade como pais, mães de família e trabalhadores”, afirmou a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, HpeVilela de Oliveira. “Quando oferecemos dignidade, também combatemos a criminalidade”.

O mutirão ainda possibilitou a retirada de tornozeleiras eletrônicas, revisão de penas e quitação de multas judiciais. “A finalidade da pena é a ressocialização. Não basta soltar, é preciso dar apoio no início da liberdade”, ressaltou o desembargador Orlando Perri. “Hoje, muitos saem daqui sem tornozeleira e com suas pendências judiciais resolvidas. É a Justiça garantindo dignidade”.

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O secretário estadual de Justiça, Vitor Hugo Bruzzolato Teixeira, destacou o caráter integrador da iniciativa. “Não se trata apenas de punir, mas de oferecer oportunidades. Unimos saúde, assistência e justiça para dar nova chance a quem quer reconstruir sua vida”.

O pedreiro Sebastião da Silva Oliveira, em regime semiaberto, compartilhou sua história como exemplo do impacto da Fundação Nova Chance: “Aqui consegui tirar documentos, abrir conta, arrumar emprego. Foi aqui que conheci minha esposa e recuperei minha dignidade. Hoje estou fichado, lutando, e agradeço por tudo. Cada porta que bati aqui, abriu”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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