CUIABÁ
Nova lei do adicional de insalubridade já está em vigor em Cuiabá
Publicado em
20 de outubro de 2025por
Da Redação
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A nova lei, sancionada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal, foi aprovada pelos vereadores após diálogo com servidores públicos e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Para conferir a íntegra da nova lei, clique AQUI
Pela redação, o adicional de insalubridade será calculado a partir do salário-base correspondente a classe A da carreira do servidor. Será observado o nível ou padrão correspondente ao tempo de serviço, conforme progressão vertical alcançada.
O grau mínimo de insalubridade será de 10%, médio de 20% e 40% de grau máximo.
Para que o servidor tenha direito ao adicional, é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O município não efetuará o pagamento quando comprovada, por meio de laudo técnico, a eliminação ou neutralização das condições insalubres de trabalho. Também não será pago durante períodos de afastamento, licença ou ausência do servidor, independentemente do motivo.
Além disso, o adicional de insalubridade não será incorporado ao vencimento e tampouco computado para outros efeitos legais.
Entenda
No dia 11 de setembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou notificação recomendatória ao Executivo municipal, alertando que a vigência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), homologado pelo poder Judiciário em consequência da intervenção do Estado na saúde de Cuiabá, originada em dezembro de 2022, impedia o pagamento do adicional de insalubridade.
O Ministério Público sustentava que tais pagamentos, autorizados sem critérios, comprometia as finanças do SUS (Sistema Único de Saúde), culminando em prejuízos mensais aos cofres públicos na ordem de R$ 4,1 milhões, chegando até R$ 48 milhões anuais.
Atendendo aos princípios da legalidade e da transparência, o poder Executivo municipal, representado pelo prefeito Abilio Brunini, agiu para atender às exigências da Justiça, cessando ilegalidades e valorizando os servidores públicos, agindo rapidamente para não prejudicá-los em seus vencimentos mensais, trabalhando pela aprovação de uma nova lei, o que recebeu aval, em caráter de urgência, do poder Legislativo.
#PraCegoVer
A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini, vestido de camisa cinza, sentado numa cadeira almofada de cor preta, assinando um documento que está em cima de uma mesa. Na foto também é possível visualizar um homem de cor parda assinando um documento à caneta.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Servidora de Cuiabá é convocada para Mundial de Karatê-Dô no Egito
Published
15 minutos agoon
10 de setembro de 2026By
Da Redação
A servidora municipal da Educação Nayara Karoline Amarante de Amorim também tem levado o nome da capital mato-grossense para o cenário esportivo nacional e internacional. Atleta de Karatê-Dô Tradicional, faixa-preta 3º Dan e integrante das seleções Mato-Grossense e Brasileira, ela acumula uma trajetória de 29 anos dedicados ao esporte e já conquistou títulos estaduais, nacionais, Pan-Americanos e mundiais.
No mais recente desafio, disputado entre os dias 28 e 30 de agosto, em Curitiba (PR), durante o 37º Campeonato Brasileiro de Karatê-Dô Tradicional, Nayara conquistou uma medalha de ouro e uma de prata, ampliando o histórico de resultados construído ao longo de sua carreira.
Trajetória
A relação da atleta com o karatê começou ainda na infância e está diretamente ligada à história de sua família. Ela cresceu dentro do ambiente do dojô, convivendo desde cedo com o esporte e com os valores transmitidos pela prática.
Aos sete anos de idade, em 2001, Nayara começou a disputar os Campeonatos Brasileiros e, desde então, foi medalhista em todas as edições das quais participou. Ao longo da carreira, soma 22 títulos de campeã brasileira, além de importantes conquistas em competições internacionais.
Entre os resultados de maior destaque está o título de campeã mundial conquistado em Portugal, em 2024. A atleta também possui medalhas de prata e bronze em diferentes edições de Campeonatos Mundiais realizados na Polônia, Eslovênia e no Brasil, em modalidades como Kata Individual e em Equipe, Kumitê Individual e Enbu, disputado em dupla.
O desempenho esportivo também rendeu à atleta o reconhecimento com a Honra ao Mérito Desportivo Cuiabano, homenagem que destaca sua contribuição para o esporte e para a representação da cidade.
Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Alves, a trajetória de Nayara representa o potencial transformador do esporte e serve de inspiração para outros cuiabanos.
“A Secretaria Municipal de Esporte vem trabalhando para que histórias como a da servidora Nayara Karoline Amarante de Amorim sejam uma rotina na vida dos nossos cidadãos cuiabanos, pois acreditamos que o esporte é uma das grandes ferramentas de transformação social”, disse.
O secretário também destacou a honra de ter a atleta representando a capital cuiabana. “Quanto à vencedora Nayara Karoline, nos sentimos honrados por uma servidora da casa representar tão bem o nosso município. Que outras vitórias venham e que tudo isso possa continuar inspirando novos atletas cuiabanos”, afirmou.
Para Nayara, representar Cuiabá possui um significado especial, principalmente por ser a cidade onde nasceu e onde também construiu sua trajetória profissional como servidora pública municipal.
“Representar Cuiabá tem um significado muito especial para mim. É a cidade onde nasci e onde, além de atleta, também exerço minha profissão como servidora pública municipal. Então, quando entro em uma competição levando o nome de Cuiabá, Mato Grosso e do Brasil, existe um sentimento de orgulho, pertencimento e responsabilidade muito grande”, destaca.
Segundo a atleta, levar o nome da capital para competições de alto rendimento é também uma forma de mostrar a força do esporte cuiabano.
“É uma alegria e satisfação pessoal poder mostrar que temos atletas daqui competindo em alto nível e levando o nome da nossa cidade para outros lugares do mundo e para o mais alto lugar do pódio”, afirma.
Novos desafios
Agora, um novo desafio internacional está no horizonte. Nayara foi convocada para integrar a equipe brasileira no 23º Campeonato Mundial de Karatê-Dô, que será realizado no Cairo, no Egito, entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro deste ano.
Para viabilizar a participação na competição, a atleta busca investimentos, apoio e recursos necessários para custear sua preparação e presença no Mundial. A meta é voltar a representar Cuiabá e Mato Grosso em uma das principais competições da modalidade.
Por trás das medalhas e títulos, a trajetória da servidora é marcada por anos de treinamento, dedicação, renúncias e desafios. Para ela, os ensinamentos adquiridos no tatame ultrapassam o ambiente esportivo e contribuem para sua formação pessoal e profissional.
Nayara acredita ainda que sua história pode servir de inspiração para outras pessoas encontrarem no esporte uma oportunidade de transformação.
“O esporte é um grande fator de transformação social e humana. Ele contribui para o desenvolvimento de valores como respeito, honra, disciplina, constância, autocontrole e capacidade de continuar mesmo diante dos desafios e dificuldades. São aprendizados que ultrapassam o tatame e que levamos para a vida pessoal, profissional e para a convivência em sociedade”, ressalta.
Para a atleta, o reconhecimento institucional também contribui para fortalecer o esporte em Cuiabá e incentivar novas gerações a ingressarem em diferentes modalidades.
“Esse reconhecimento da Prefeitura de Cuiabá e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Lazer é importantíssimo para o fortalecimento do esporte na nossa cidade, para a valorização dos nossos atletas e para incentivar os cuiabanos e nossos cuiabaninhos a encontrarem no esporte oportunidades de desenvolvimento, formação e transformação”, conclui.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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